A governadora Raquel Lyra recebeu, nessa quinta-feira (4), uma comitiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O encontro reforçou a parceria entre o Governo de Pernambuco e o organismo internacional para fortalecer políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com destaque para os municípios participantes do Selo Unicef. Atualmente, 153 cidades pernambucanas participam da atual edição da iniciativa que reconhece e estimula avanços nas políticas públicas voltadas à infância e adolescência em municípios do Semiárido brasileiro.
“Fico muito feliz em receber a comitiva do Unicef aqui no Palácio do Campo das Princesas, pois políticas públicas vão além de nós, mas somos militantes da causa. Cuidar das crianças e adolescentes significa cuidar de Pernambuco, e o Unicef nos estimula a seguir do jeito certo, com métricas e entrega dos resultados efetivos. Nosso Estado agradece muito por esta parceria“, disse Raquel Lyra.
Por meio do programa, as cidades desenvolvem ações integradas nas áreas de educação, saúde, assistência social, proteção contra as violências e participação cidadã, fortalecendo a rede de garantia de direitos em todo o Estado. Durante o encontro, Raquel apresentou ações que vêm sendo executadas para apoiar os municípios e ampliar a capacidade de resposta da rede de proteção, como o fortalecimento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA-CT), ferramenta utilizada para o registro e acompanhamento de violações de direitos.
A agenda também destacou os avanços da estratégia Primeira Infância Antirracista, desenvolvida pelo Unicef em parceria com o Instituto Promundo. Pernambuco tornou-se o primeiro estado do país a interiorizar a metodologia. “É uma parceria importantíssima, porque trabalhamos o Selo UNICEF com todos os municípios, ajudando e participando junto com a entidade nessa estrutura para a juventude”, afirmou a secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles.
Outro tema tratado na reunião foi a implementação da Lei Federal nº 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, que estabelece procedimentos para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Pernambuco tem atuado no apoio aos municípios para a construção de fluxos de atendimento e fortalecimento das redes locais de proteção, garantindo acolhimento humanizado e evitando a revitimização.
Parceria
O representante do Unicef no Brasil, Joaquín Gonzalez-Alemán, destacou a importância da parceria com Pernambuco para o fortalecimento das políticas voltadas à infância e adolescência. “Pernambuco é um Estado muito importante para nós. Temos aqui a primeira infância antirracista, que é uma intervenção para formar trabalhadores sociais, para que eles não permitam um trato diferenciado para as crianças. Temos também pessoas que trabalham com a Secretaria da Educação, que vão procurar as crianças que estão fora da escola, para não deixar nenhuma fora. Há uma série de atividades e intervenções com o Governo de Pernambuco que são importantes“, explicou. O encontro teve a presença de demais secretários de Governo e do Unicef na região, além do senador Fernando Dueire.
