Consumidores do setor de energia solar em Pernambuco andam perdendo o sono com uma mudança que deve impactar as contas no final do mês. A polêmica se refere à Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que deverá ficar maior para quem já utiliza esse serviço.
Em Petrolina, a Câmara de Vereadores aprovou em 2023 um projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal, que se transformou na Lei 3.648 (de 12 de setembro) e alterava a Lei nº 1.609, de 21 de dezembro de 2004 sobre a contribuição para custeio da iluminação pública.
A cobrança vai mudar para atender ao artigo 149-A da Constituição Federal e às legislações municipais vigentes. Ocorre que na principal cidade do Sertão do Estado, segundo informou uma fonte, a Neoenergia Pernambuco teria identificado o não recolhimento dessa taxa – feita pela empresa e repassada às prefeituras.
Para se ter uma ideia, a taxa tinha como cálculo a energia faturada, desconsiderado o consumo medido. Agora, esse cálculo será feito com base na energia efetivamente consumida. Ou seja: se antes, alguém consumia 500 kw/h de energia e tinha 400 kw/h de energia compensada, a CIP insidia apenas nos 100 kw/h da energia faturada. Com a nova cobrança, a o consumidor (seja residencial, comercial ou industrial) terá de pagar uma taxa em cima dos 500 kw/h.
Diálogo
Para tentar chegar a um consenso sobre os novos valores, a Associação Pernambucana de Energias Renováveis (APERENOVÁVEIS) está deliberando com a Associação Municipalista de Pernambuco uma maneira de que a taxa – que pode chegar até a 47,5% – possa ser suavizada. A entidade acredita que os valores por faixa de consumo podem ser questionados. “A taxa deve existir, mas o objetivo é tentar chegar a um meio termo”, ponderou essa fonte.
