O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou na sexta-feira (8) do ‘Sente a Energia’ – uma ação voltada investimentos em energia elétrica e melhorias no Luz Para Todos – em cerimônia realizada em Brasília (DF). Durante o evento, Lula destacou que é “muito gratificante apresentar à sociedade brasileira a ideia de que podemos ter um país em que nunca mais haja apagão”.

Na ocasião, também foram anunciados investimentos em distribuição de energia elétrica, totalizando R$ 130 bilhões até 2030, contemplando 16 distribuidoras que atendem consumidores de 13 estados brasileiros.

O programa Luz Para Todos foi criado em 2003 e já alcançou 3,6 milhões de domicílios e beneficiou 17,2 milhões de pessoas, consolidando-se como uma das iniciativas de inclusão elétrica mais ambiciosas do mundo. Com energia elétrica assegurada a 99,8% da população brasileira, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o programa avança rumo à universalização plena desse serviço essencial.

Também presente no evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que se trata da mais expressiva rodada de investimentos na modernização de redes de distribuição de energia da história do Brasil. “Estamos falando de geração de 100 mil empregos diretos e indiretos, de 30 mil profissionais capacitados”.

Atualização do decreto

Na ocasião, Lula também assinou a alteração do Decreto nº 11.628 /2023, que altera o escopo do programa Luz para Todos. Com a assinatura, o programa irá incluir ainda mais famílias brasileiras no programa Luz para Todos nos próximos anos.

Para o ano de 2026, o programa já conta com orçamento aprovado de R$ 2,57 bilhões, destinado ao atendimento de até 122 mil novas famílias. Este valor, somado aos R$ 3,4 bilhões já destinados ao programa, totaliza R$ 6 bilhões em investimentos para este ano. “Agora, o programa terá um novo alcance. Atenderá cerca de 230 mil novas famílias. A maior novidade é a possibilidade do uso produtivo da energia no Luz Para Todos, uma antiga demanda das comunidades locais. O programa vai poder elevar a energia com mais força”, explicou o ministro Silveira.

Frentes principais

Com a alteração no Decreto nº 11.628 /2023, o programa passa a contar com três frentes principais. A primeira é a prorrogação do programa e dos contratos no meio rural até 2028/2029, ampliando o horizonte de execução.

A segunda fortalece o alcance social, com a melhoria na qualificação dos públicos prioritários, como mulheres chefes de família e famílias vulneráveis, além do aprimoramento da caracterização das infraestruturas públicas e comunitárias a serem atendidas. A medida possibilita, de forma mais clara, o fornecimento de energia elétrica a instalações relacionadas à segurança alimentar e a serviços públicos de conectividade e acesso à água.

Por fim, a terceira frente promove a principal mudança estrutural do programa: o fortalecimento do uso produtivo da energia, voltado à geração de renda e ao desenvolvimento de cadeias locais, com novos critérios técnicos e monitoramento de resultados. O aspecto é especialmente relevante para famílias que vivem em regiões remotas da Amazônia e têm na bioeconomia uma importante fonte de renda familiar.

Concessões

O evento dessa sexta-feira também teve como objetivo dar concretude ao Decreto nº 12.068/2024, que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica, além de estabelecer diretrizes para a modernização do serviço público de distribuição de energia no país. Na ocasião, foram assinados os contratos de renovação de 14 distribuidoras de energia elétrica, que se comprometeram a seguir todas as diretrizes estabelecidas. As informações são da Agência Gov.