Pela primeira vez na história do país, a união estável ultrapassou o casamento formal entre os brasileiros. Os dados são do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta quarta-feira (5). Segundo o levantamento, 38,9% dos casais brasileiros optaram pela união estável, enquanto 37,9% escolheram o casamento civil e religioso.

Em Pernambuco, a tendência também foi confirmada. O estado registrou 1.637.790 uniões estáveis, número superior ao de casamentos no civil e religioso, que somaram 1.163.589 registros. Em Petrolina, o cenário aparece de forma ainda mais expressiva. De acordo com o Censo, 45,5% dos casais vivem em união estável, enquanto 28% optaram pelo casamento civil e religioso. Apenas 1,8% escolheram exclusivamente a cerimônia religiosa.

Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco, Marcos Torres, a formalização da união estável em cartório é importante para garantir segurança jurídica aos casais. “A união estável pode e deve ser registrada em cartório. Isso assegura direitos em situações como separação, falecimento, partilha de bens e benefícios previdenciários”, destacou.

Segundo a entidade, desde a Lei nº 14.382/2022, o registro da união estável pode ser realizado diretamente nos cartórios de Registro Civil, facilitando o acesso ao procedimento. Os dados do IBGE também mostram mudanças no perfil das relações ao longo das últimas décadas. Entre 2000 e 2022, aumentaram os casamentos apenas no civil e as uniões consensuais, enquanto diminuíram os casamentos civis e religiosos e as uniões exclusivamente religiosas.

De acordo com a Arpen-PE, a formalização em cartório também facilita comprovações em processos de financiamento, inventários e outros benefícios legais.