O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo.
Messias foi rejeitado por 42 votos a 34 e uma abstenção. A votação foi secreta. O ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.
Com a rejeição, a mensagem com a indicação de Messias foi arquivada e o presidente Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo. A nova indicação precisará ser validada pelo Senado.
Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Messias por 16 votos a 11. O Plenário ainda precisava votar e dar aval ao nome.
Sabatina
Durante a sabatina na CCJ, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo.
Sem citar o código de ética que tem movimentado os bastidores da Corte após o escândalo do Banco Master, Messias disse que o Supremo deve estar “permanentemente aberto a aperfeiçoamentos”. “A percepção pública de que Cortes Supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento constitucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia“, afirmou.
Questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), Messias voltou ao tema do ativismo judicial, e afirmou que a questão é uma ameaça ao princípio da separação de poderes.
“O ativismo judicial tem ganhado corpo no Brasil inteiro, não é somente no Brasil“, afirmou. Sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023, Messias disse que cumpriu seu dever constitucional enquanto advogado-geral da União e que pediu a prisão em flagrante das pessoas que destruíram bens públicos enquanto cidadão. “O 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes da minha vida. O que eu fiz foi a defesa do patrimônio da União, por dever constitucional”, disse. (Fonte: g1-Brasília)
O carteiro da dilma foi rejeitado !
Ainda não foi vitória, ai foi uma luta contra o mau,vitória só em outubro.
Eu não acredito que tem gente que ainda vai votar no Flávio Bolsonaro ( rachadinha o miliciano) que sao. meu ver não tem estrutura nenhuma de governar nosso país lula. Neles novamente.
Flavio rachadinha nunca respondeu nem inquérito por isso, prova de que é so narrativa da esquerda vagabunda. Bolsonaro teve que ser condenado por crime inexistente e inventado pela gestapo tipiniquim. Imagina se realmente alguém da família dele tivesse algum indicio de falcatrua. Ja estariam presos a muito tempo!!
Ja do vagabundo de 9 dedos não posso falar o mesmo. Reconhecido mundialmente como LADRÃO, foi condenado por mais de 12 juízes e todas as instancias, com farta documentação probatória. BILHÕES FORAM DEVOLVIDOS AOS COFRES!! So foi descondenado pela corte que todos ja conhecem como velho balcão de negócios, totalmente descredibilizada pelo pais.
Flávio militando e um maluco igual o golpista que t não proposta nenhumas para o país i qual o pai sem chances de ser eleito fica para próxima Ágora ele vai continuar chupando o dedo
Um #COMPARSA do ex presidiário presidente a menos, fora do jogo sujo. Apenas se utiliza da religião, pra dar uma de “bonzinho”. Em outubro vamos dar a tacada final. Acabar com a organização criminosa esquerdista, que se instalou no pais, depois do regime militar.