O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou edital para cadastramento de entidades sociais interessadas em receber recursos de penas judiciais em Petrolina. A iniciativa é conduzida pela 2ª Vara Criminal da Comarca e tem como objetivo selecionar projetos sociais que atuem em áreas como educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e segurança pública.

As inscrições estarão abertas entre os dias 1º e 20 de maio de 2026 e devem ser feitas por meio de um formulário eletronico, disponível no site do TJPE, com envio da documentação exigida pelo PJe (Processo Judicial Eletrônico).

Para participar, as entidades precisam estar em funcionamento há pelo menos um ano. Cada instituição poderá apresentar apenas um projeto, com valor entre R$ 2 mil e R$ 20 mil, que deverá ser executado ainda em 2026. As propostas serão avaliadas com base em critérios como relevância social, impacto, viabilidade e número de pessoas beneficiadas.

Os recursos são resultado de medidas aplicadas pela Justiça, como penas alternativas e acordos judiciais, e serão destinados a iniciativas que promovam benefícios diretos à comunidade. O resultado com as entidades selecionadas está previsto para o dia 12 de junho deste ano.