Cento e trinta e cinco moradores de Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, receberam nesta terça-feira (31 de março) os títulos definitivos de propriedade de suas moradias. A solenidade foi realizada no Centro de Treinamento e Aprendizagem (CTA) e contemplou famílias do bairro Morada Nova, dentro do Programa ‘Moradia Legal’. A iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com as prefeituras municipais, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Anoreg/PE).
Entre os beneficiários, a moradora Antônia Viana Damasceno recebeu o título de número 60 mil do programa, entregue pela prefeita Catharina Garziera e pela desembargadora do TJPE, Valéria Pereira. “É a realização de um sonho. Uma conquista para mim e minha família. Sou muito grata à prefeita e a todos que contribuíram para esse momento de realização“, celebrou dona Antônia.
Neste ano, o programa traz como tema ‘Sem violência, a moradia se torna legal’, reforçando o compromisso com a promoção da cidadania e o enfrentamento à violência e à cultura de ódio contra as mulheres. Pelo menos, 70% dos títulos de posse já entregues as mais de 60 mil famílias beneficiadas pelo Moradia Legal no estado, estão em nome de mulheres, numa demonstração prática do tribunal em promover o empoderamento feminino, diante dos diversos enfrentamentos impostos às mulheres pela sociedade ao longo de anos.
Esta é a terceira edição do Moradia Legal em Lagoa Grande, resultado de um trabalho conjunto que envolve o cadastramento e acompanhamento das famílias, com atuação direta da Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social. Coordenado pelo Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF), o programa passou a integrar a estrutura da Presidência do TJPE a partir de 2025, ampliando sua atuação em todo o Estado.
Conquista histórica
O secretário municipal de Governo, Jorge Garziera foi o primeiro prefeito da história política de Lagoa Grande. Responsável pela criação do bairro Morada Nova, ele ressaltou o impacto da regularização fundiária para o desenvolvimento do município e para as famílias contempladas. “Esse é um momento histórico. A posse legal da moradia representa dignidade e pertencimento. Lagoa Grande cresceu com muito esforço, e hoje ver essas famílias com seus títulos é motivo de grande alegria“, festejou Jorge.
A prefeita Catharina Garziera reafirmou o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população que passa também pela política de regularização fundiária no município. “A regularização fundiária é uma das nossas prioridades. Seguiremos firmes nessa parceria com o TJPE para garantir mais dignidade às famílias lagoa-grandenses. Esse é um dia de muita emoção, pois cada título entregue representa segurança, cidadania e respeito à história de cada morador“, constatou a gestora municipal. A solenidade contou ainda com a presença de outras autoridades jurídicas, políticas e administrativas, além da equipe técnica do NUREF/TJPE, coordenada pela servidora Sarah Lima, e da secretária de Assistência Social, Eliene Neri Martins, pasta responsável pela diretoria de Habitação e de Regularização Fundiária no município.
