Nesta quinta-feira (19) a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES) de Juazeiro (BA) realizará no Centro de Cultura João Gilberto, às 14h, um seminário sobre Orientação para Regularização Fundiária para Povos de Terreiro. A iniciativa tem como objetivo orientar comunidades tradicionais sobre os procedimentos legais para a regularização fundiária de seus territórios, fortalecendo o direito à terra, à identidade cultural e à garantia de direitos fundamentais.
O seminário contará com a palestra de Daniel Lucas Santos, bacharel em Direito, especialista em Direito Notarial e Registral, em Direito Imobiliário Extrajudicial e em Processo Civil, além de superintendente da Secretaria de Ordem Pública e Habitação do município.
A ação integra as políticas públicas desenvolvidas pela gestão municipal voltadas à promoção da igualdade racial, valorização da diversidade religiosa e fortalecimento dos direitos das comunidades de matriz africana. O evento é aberto ao público, especialmente às lideranças e representantes dos povos de terreiro, além de profissionais e interessados na temática da regularização fundiária.
