MPPE em Afogados convoca audiência sobre uso de calçadas e acessibilidade

por Carlos Britto // 09 de fevereiro de 2026 às 20:30

Foto: Ascom MPPE/divulgação

Para discutir problemas e soluções relacionados à mobilidade urbana, ao uso das calçadas e à acessibilidade em Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, convocou uma audiência pública para o dia 24 de fevereiro, às 18h30, no Cinema São José, localizado na Avenida Rio Branco, Centro da cidade. O debate é aberto à população e tem como objetivo ouvir moradores, comerciantes, ambulantes, representantes de associações, autoridades e demais interessados sobre questões que impactam diretamente o dia a dia de quem circula pela cidade, como a ocupação irregular de calçadas, a falta de acessibilidade, o ordenamento do trânsito e o uso do espaço público.

Entre os temas a serem debatidos estão a exposição de mercadorias nas calçadas por estabelecimentos comerciais, a realização de serviços mecânicos em vias públicas, a fiscalização do Código de Posturas do Município, a situação dos comerciantes informais, a regulamentação de vagas de estacionamento, especialmente para idosos e pessoas com deficiência, além da necessidade de melhorias na sinalização viária e no planejamento do tráfego em ruas e avenidas de grande fluxo.

Também será discutida a possibilidade de transferência de ambulantes para o Mercado Público Municipal, bem como ações voltadas à mobilidade inclusiva, com avaliação da ampliação de rampas de acessibilidade e faixas de pedestres. Antes do início dos debates, haverá uma exposição técnica feita por uma arquiteta urbanista e pela secretária municipal de Transporte e Trânsito, apresentando o diagnóstico atual e as ações em andamento no município. Em seguida, a população poderá se manifestar, fazer perguntas e apresentar sugestões.

Quem quiser participar com fala durante a audiência pode se inscrever até o dia 23 de fevereiro, das 8h às 14h, na Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados ou pelo WhatsApp (87) 9126-7399. Também será possível realizar inscrição presencial no dia do evento, respeitando o limite de vagas do local. A audiência será presidida pela promotora Daliana Monique Souza Viana e contará com a participação de representantes da prefeitura, Câmara de Vereadores, forças de segurança e secretarias municipais, além de entidades da sociedade civil. Regulamento, horários e outros detalhes podem ser conferidos no Edital da Audiência Pública, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quinta-feira (5).

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