Um simples gesto pode fazer toda a diferença para a democracia. Ao informar à Justiça Eleitoral a condição de deficiência ou mobilidade reduzida, a eleitora e o eleitor ajudam a garantir eleições mais acessíveis, seguras e inclusivas para todas as pessoas – um direito básico de cada brasileiro.

Para que isso possa acontecer, a Justiça Eleitoral precisa saber onde cada um está, se apresenta alguma deficiência e quais são as necessidades desse público. Portanto, a autodeclaração dessa condição é essencial ao trabalho do Judiciário.

Como fazer a autodeclaração

O procedimento é rápido, fácil e totalmente online. Em Pernambuco, basta os cidadãos e cidadãs acessarem o portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e seguirem as orientações. Quem preferir também pode fazer o procedimento diretamente no cartório eleitoral mais próximo.

Campanha

Para ampliar ainda mais a conscientização, o TSE lançou a campanha “Votar é meu direito. Garantir meu acesso ao voto é dever da Justiça Eleitoral.” A iniciativa busca incentivar a autodeclaração e promover a igualdade de acesso ao voto, fortalecendo a democracia. Além da campanha, o Tribunal criou uma página exclusiva sobre acessibilidade no Portal da Justiça Eleitoral. O espaço reúne informações sobre direitos, recursos da urna eletrônica para o eleitorado que apresenta deficiência visual ou auditiva e o passo a passo para realizar a autodeclaração.