Pacientes renais crônicos na Bahia enfrentam uma situação crítica devido ao atraso no repasse de recursos pelo governo do Estado às clínicas de hemodiálise conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na segunda-feira (20), a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT) apresentou notificação e denúncia formal ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) contra a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) devido à retenção de cerca de R$ 11 milhões, referentes aos serviços prestados em agosto.
O atraso compromete o atendimento de mais de 2 mil pacientes que dependem da Terapia Renal Substitutiva (TRS) para sobreviver, distribuídos em 13 clínicas de hemodiálise no Estado. Segundo a ABCDT, o repasse do Governo Federal ocorreu no dia 30 de setembro, e os pagamentos às clínicas deveriam ser efetuados em até cinco dias úteis. A falta de recursos essenciais impede a compra de insumos vitais, como dialisadores, linhas, concentrados e medicamentos, além de afetar obrigações trabalhistas e tributárias das unidades de saúde.
O presidente da ABCDT, Yussif Ali Mere Júnior, alerta para o risco iminente à vida dos pacientes: “A diálise é um tratamento vital para os pacientes renais crônicos. Qualquer interrupção ou precarização do serviço coloca diretamente em risco a vida destes indivíduos, que dependem da TRS para filtrar o sangue e remover toxinas do corpo. A inércia na regularização desses pagamentos viola o direito fundamental à saúde e à vida destes cidadãos baianos”.
A situação financeira das clínicas já é desfavorável, considerando que a tabela do Ministério da Saúde cobre apenas cerca de 70% do custo real de cada sessão de hemodiálise. Com o atraso no repasse, muitas unidades enfrentam salários atrasados, fornecedores sem receber e falta de insumos, o que coloca o atendimento à beira do colapso. A ABCDT solicita que o MPBA determine a regularização imediata dos pagamentos e o cumprimento do repasse em até cinco dias úteis, garantindo que os recursos enviados pelo Governo Federal cheguem às clínicas sem demora e assegurando a continuidade do tratamento dos pacientes renais crônicos no estado. O espaço segue aberto para esclarecimento .
