O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, constatou que o ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto (foto), tentou obstruir as investigações da Operação ‘Overclean’, deflagrada em junho deste ano pela Polícia Federal (PF) após a autorização do ministro. A ação apurava supostas fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em municípios baianos – entre eles Campo Formoso (Norte do Estado) –, com envolvimento de políticos.

Marcelo Andrade deixou o comando da estatal em junho, entre o pedido de afastamento da PF e a decisão do ministro. Com isso, a decisão de afastá-lo do cargo, que deveria acontecer durante a fase da operação, deflagrada em julho, não teve efeito. De acordo com a colunista Natália Portinari, do Portal UOL, Marcelo Andrade foi indicado pelo deputado federal Elmar Nascimento (UB), irmão do prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (UB), para comandar a Codevasf. Além de Marcelo, Miled Cussa Filho foi então indicado para a 6ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, em Juazeiro. As indicações foram feitas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e mantidas no Governo Lula.

Em entrevista à imprensa, Cussa Filho disse que foi demitido depois que enviou ofícios aos órgãos de controle apontando para irregularidades nas obras executadas pela Allpha Pavimentações, empresa investigada pela Overclean. Em depoimento à PF, Cussa Filho disse que Marcelo teria ficado incomodado com um dos ofícios para os órgãos de controle e o orientou a procurar Elmar Nascimento, “sem portar celular“, para “restabelecer a confiança“.

Em sua decisão, Nunes Marques diz que, apesar de o cargo ocupado por Cussa Filho ser de livre nomeação e exoneração, as circunstâncias que levaram à exoneração de Cussa Filho seria uma tentativa do ex-presidente da estatal de tentar obstruir as investigações. “Nessas circunstâncias, a manutenção do investigado no exercício de suas funções, além de representar risco à dignidade de suas funções, pode comprometer a eficácia da persecução penal diante do receio, fundamentado e concreto, de que possa continuar a se valer de sua posição para interferir na apuração criminal“, disse o ministro do STF.