O juiz Mario Vivas, da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA), multou em R$ 2 mil um advogado por usar expressões ofensivas em um recurso. Na decisão, assinada na última quarta-feira (3), o magistrado afirmou que a peça extrapola os limites processuais e éticos, com linguagem desrespeitosa e incompatível com a dignidade da advocacia.

O advogado recorreu a expressões como “abuso de autoridade”, “ato irresponsável”, “covarde”, “bagunçar a ordem processual” e “revestido de abuso da toga”. “O uso reiterado de adjetivos desqualificadores, a insinuação de parcialidade do juízo e a tentativa de transformar o processo em instrumento de ataque pessoal não apenas desvirtuam a finalidade dos embargos de declaração, como comprometem o regular funcionamento da jurisdição e ferem a independência judicial”, diz a decisão.

O mérito da ação se refere à tentativa de um trabalhador de obter o reconhecimento de vínculo de emprego. Ele perdeu na primeira instância e no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

A partir de um recurso, porém, o tribunal atestou a nulidade parcial do caso e mandou reabrir a instrução para produção de prova testemunhal — sem, no entanto, alterar os fundamentos de mérito. Ao fim dessa etapa, Mario Vivas rejeitou novamente a ação, em julho deste ano. Foi contra essa decisão que o advogado protocolou o recurso com termos ofensivos, segundo o juiz.

OAB

A multa de R$ 2 mil equivale a 2% sobre o valor da causa. O magistrado também mandou comunicar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar a conduta do profissional. (Fonte: Carta Capital)