A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome da Prefeitura de Petrolina realizará mais uma edição do Casamento Comunitário. Em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Cartório de Registro Civil e o Transforma Petrolina, a ação vai beneficiar 600 casais com a realização gratuita da união civil, promovendo inclusão social, dignidade e cidadania.
As inscrições acontecerão a partir desta segunda-feira (11) a 25 de agosto, no prédio onde funcionam o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado à Avenida Gilberto Freire, s/n°, Vila Mocó, em frente ao Sesi, das 8h às 12h, com atendimento também no sábado (23). Embora não haja custo para participar, os casais são convidados a levar, no momento da inscrição, dois quilos de alimento a serem destinados ao programa do Transforma Petrolina, com o objetivo de garantir segurança nutricional para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
No ato da inscrição, não é necessário levar testemunhas. Basta que uma pessoa do casal compareça com a documentação exigida. Casais maiores de 18 anos devem apresentar certidão de nascimento (original), folha resumo do Cadastro Único (CadÚnico) atualizada, comprovante de residência em Petrolina (no nome dos noivos ou dos pais), além de cópias do CPF e RG dos noivos e das testemunhas.
Casais a partir de 16 anos também podem participar, desde que apresentem os documentos dos pais. Situações como divórcio ou viuvez exigem documentação complementar. A medida busca garantir a segurança jurídica e facilitar o acesso de todos ao direito fundamental de oficializar a união. A data e o local da cerimônia serão divulgados em breve. A expectativa é de que o momento seja marcado por emoção, simbolismo e celebração coletiva.
Documentação necessária
Solteiro(a):
Certidão de nascimento atualizada (emitida nos últimos 90 dias);
RG e CPF ou CNH (original) do noivo e da noiva;
Comprovante de endereço em Petrolina (conta de água, energia) em nome do noivo(a), dos pais ou contrato de aluguel.
Divorciado(a):
Certidão de casamento com averbação de divórcio atualizada (emitida nos últimos 90 dias);
RG e CPF ou CNH (original) do noivo e da noiva;
Comprovante de endereço em Petrolina (conta de água, energia) em nome do noivo(a), dos pais ou contrato de aluguel.
Viúvo(a):
Certidão de casamento;
Certidão de óbito do cônjuge falecido;
RG e CPF ou CNH (original) do noivo e da noiva;
Comprovante de endereço em Petrolina (conta de água, energia) em nome do noivo(a), dos pais ou contrato de aluguel.
