Por meio de parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Prefeitura de Petrolina segue avançando nas ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB). Durante esta semana, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) e a Procuradoria Municipal desenvolveram ações voltadas para essa temática.

Como parte da programação, na terça-feira (5) foi realizado um encontro com os moradores do Bairro José e Maria. A atividade contou com a participação de representantes dos cartórios locais, equipe técnica da Prefeitura, do Tribunal e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Durante o encontro técnico, foram abordados pontos essenciais para o entendimento e andamento da Regularização Fundiária Urbana, como os aspectos práticos e legais do processo – incluindo cadastramento, registro e emissão dos títulos de propriedade. Também foi feito o detalhamento das modalidades de regularização, com orientações sobre quais títulos serão gratuitos e quais terão custos, promovendo transparência e segurança jurídica.

Na segunda-feira (4), a equipe técnica da SEDURBHS participou de um debate voltado aos aspectos legais, sociais e operacionais da regularização fundiária. O momento teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores envolvidos diretamente na condução das etapas do programa, garantindo mais eficiência, celeridade e segurança no processo de titulação dos imóveis. A prefeitura realizou uma reunião com moradores do José e Maria, uma das comunidades contempladas na atual etapa de regularização. Durante o encontro, os técnicos esclareceram dúvidas, apresentaram o andamento do processo e explicaram os próximos passos, reforçando a importância da participação da população em todas as fases do programa.