Neste artigo, o advogado Rivelino Liberalino alerta para a questão da Lei Magnitsky aplicada a autoridades judiciais do país. Confiram:
Instituições sólidas não se intimidam com palavras chulas nem se curvam a vaidades togadas. O que chega agora ao Brasil não é ingerência: é justiça global. E ela chegou porque por aqui, ela falhou.
É necessário que o leitor atento – e o distraído também – compreenda, com o devido senso de urgência, o que representa a sanção da Global Magnitsky Act ao ministro Alexandre de Moraes. Não se trata de ato pessoal de um ex-presidente americano. Trata-se de um mecanismo institucional robusto, com origem no Congresso e no Senado dos Estados Unidos, com parecer técnico das comissões de Relações Exteriores e decisão do Departamento de Estado, referendada pela presidência.
Ali, não há lugar para decisões unilaterais. A sanção não decorre de ideologias, mas de atos concretos: perseguições políticas, censura, prisões ilegais, exílio forçado, tortura psicológica e desvio de finalidade institucional. É esse o ponto.
Convém ao leitor, antes de formar juízo, compreender a origem da lei. Sergei Magnitsky era um advogado russo que denunciou um esquema de corrupção bilionário envolvendo autoridades fiscais. Foi preso. Recusaram-lhe atendimento médico. Morreu espancado em cela escura. Seu amigo, Bill Browder, tornou o caso conhecido. O resultado foi a criação de uma legislação internacional para punir quem, em nome do Estado, agride a dignidade humana. Desde então, essa lei já foi aplicada a agentes do Irã, Rússia, Venezuela, Gabão. E, agora, ao Brasil.
Por quê? Porque algo muito grave está acontecendo sob o silêncio cúmplice de muitas instituições.
O Brasil se distanciou dos parâmetros civilizatórios. Aqui, ministros da Suprema Corte dão entrevistas, participam de congressos estudantis, utilizam expressões vulgares como “perdeu, mané”, fazem gestos obscenos em eventos públicos e se declaram vencedores de uma corrente política. Isso não existe em democracias maduras. Um exemplo? O juiz Clarence Thomas, da Suprema Corte dos EUA, ficou 13 anos sem dar uma entrevista sequer. Lá, quem fala é a Constituição – não os egos togados.
No Brasil, há ministros julgando casos de ex-clientes (como o notório Cristiano Zanin) e amigos pessoais relatando processos dos quais são parte (como Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, figura central nos atos investigados). Não há como manter esse teatro.
E os custos são brutais.
Caso o Brasil insista em ignorar as sanções da Magnitsky Act, as consequências não serão simbólicas. Serão econômicas e humanas. Bancos internacionais cortarão laços. O dólar disparará. A bolsa afundará. O país perderá capacidade de importação. E o povo pagará a conta.
Lembre-se: 95% dos medicamentos vendidos no Brasil são importados. Sem acesso ao sistema financeiro internacional, não há insulina para diabéticos, nem quimioterapia para pacientes com câncer, nem antirretrovirais, nem psicotrópicos. Respiradores param. Cirurgias cardíacas são suspensas. Transplantes são inviabilizados.
O colapso se estenderá à agricultura: 85% dos fertilizantes são importados. Sem eles, arroz, feijão, carne, leite e legumes desaparecem da mesa do povo. Milhões de famílias perderão sua única forma de sustento.
Na energia, o quadro é igualmente dramático: o Brasil importa 70% do petróleo que refina e 40% do gás que consome. Sem poder pagar, caminhões param. Usinas apagam. Indústrias fecham. O Brasil voltará ao século XIX.
E o que faz a Suprema Corte diante desse quadro? Reage com soberba. Porque se julga acima da crítica. Porque se escuda no manto da autoridade para negar a realidade.
Mas o povo não nega a realidade. Ele sente.
E é por isso que voltamos a ver as ruas coloridas de verde e amarelo. É por isso que famílias, trabalhadores, jovens e idosos voltam a sair em paz, em ordem, em comunhão, clamando por dignidade. Há ali um símbolo que incomoda a elite que tenta desconstruí-lo: o amor ao Brasil.
Queiram ou não, Jair Bolsonaro devolveu ao brasileiro a identificação com sua pátria, seus valores e sua bandeira. Não se trata de idolatria, mas de pertencimento. De não ter vergonha de ser brasileiro.
Porque nós somos o povo brasileiro. Um povo que canta, que chora, que luta. Um povo de fé, de família, de suor. E que jamais aceitará ver sua liberdade pisoteada por quem deveria protegê-la.
A justiça internacional chegou. E não há toga que a barre.
Rivelino Liberalino/Advogado
Esse mentiroso, aqui quem quer enganar? Brasil depende sim de alguns insumos, mais 90% do que consome é importado? Tá doido mané!!
Parabéns Dr Rivelino👏🏻👏🏻👏🏻
Excelente explicação sobre a lei Magnitsky e suas consequências.
Já está na hora de acabar com as injustiças de Alexandre de M…. E cia…
Brasil em 2026 vai se libertar desse pesadelo em nome de Jesus 🙏🏻🙏🏻🙏🏻
“Porque nós somos o povo brasileiro. Um povo que canta, que chora, que luta. Um povo de fé, de família, de suor. E que jamais aceitará ver sua liberdade pisoteada por quem deveria protegê-la.”
Fora Lula, Fora Moraes. Vocês estão destruindo o país!! Deploráveis.
A lei recai sobre o CPF de Moraes e não sobre instituições e governo brasileiro, tudo seguirá a mesma maneira. Continua fazendo PIX pela Caixa, Banco do Brasil, ente outros e utiliza o cartão de crédito débito elo que está tudo certo, Alexandre. Ainda assim, trara-se de uma decisão injusta, de um presidente louco, que quer interferir nas políticas internas de vários países, incluindo o Brasil.
Excelente reflexão e constatação mais clara impossível da atual realidade experiênciada por nós brasileiros, já tão sofridos e escaldados por sentir na pele tamanhas injustiças praticadas por instituições que deveriam nos proteger.
Um alerta e ao mesmo tempo um panorama das consequências que poderemos sofrer mais ainda com as decisões inapropriadas desses togados inconsequentes e despreparados para o cargo que foram indicados. Chega de perdeu mané!
Parabéns por explanar com tanta hombridade e clareza uma situação tão delicada que nosso país está passando, mas que poucos compreendem por estarem apegados apenas às correntes políticas que os mantêm prisioneiros em pensamentos e atitudes. 👏👏👏
A ignorância e a soberba continua de pé…
Lamentável um advogado pensar dessa maneira, defendendo a aplicação desse ato no presente caso. Pregam que a lei é igual para todos, contanto que não seja aplicada contra a hipócrita família Bolsonaro, malandros de carteirinha, que usam o cinismo e a religião distorcida para se fazerem de vítimas. Esse advogado deve ser um dos que realizou pix para o “coitadinho” do Bolsonaro, tornando-o ainda mais milionário. É muita gente querendo aparecer. Eis a razão do artigo sem lógica.
Meu colega de profissão e amigo Rivelino está corretíssimo: o Brasil depende de 90% dos fertilizantes que importa, principalmente da Rússia, Biolorússia e Canadá. O leitor Joaquim, certamente discípulo do Moraes e do Paulo Freire, escreve “mais” ao invés de “mas”, e não coloca a vírgula antes. Coisa de analfabeto mesmo! Isso é o menos importante, bom mesmo é que a Lei Magnitsky já pegou um e pegará outros, tomara que chegue ao pior deles, um tal que todos sabem quem.
Concordo 100% com a narrativa do Rivelino, mostra que age com a razão e realidade dos fatos. Os COMUNISTAS PETISTAS tentam concluir o que tentaram em 1964, implantar o COMUNISMO no Brasil, junto com a China. Hoje tentam concluir o intento reprimido pelo Exército. EUA é a maior DEMOCRACIA DO PLANETA, plena, e que, apoia a liberdade de expressão irrestrita, condena ditaduras, tortura, é isso que Trump defende. O Ministro DITADOR DO STF, junto com a facção Petista torturam inocentes e rasgam a CF/88.
esse advogado demonstra claramente que não está em consonância com o povo, o povo já sabe quem começou essa trairagem, foram os milicianos da família do bozo, traidores da pátria, para livrar a cara de bandidos que tentaram destruir nossa democracia, uma vergonha para um advogado falar tanta besteira, querendo levar o povo na lábia. Alexandre de Moraes é o nosso salvador da democracia e ponto final!
Ah, claro! Nada como lembrar que a história está repleta de “salvadores” da pátria, não é mesmo Seu Francisco? Quem poderia esquecer dos enormes aplausos e do apoio apaixonado que líderes como Hitler, Mussolini e Stalin já tiveram em seus tempos áureos? Afinal, também eram vistos como os grandes defensores do povo e da “ordem”, não é? A massa os ovacionava com a mesma fé inquestionável que alguns parecem ter hoje em “líderes salvadores da democracia”.
Quem sabe, no futuro, um livro de história ensine como as democracias mais sólidas do mundo foram salvas com práticas questionáveis e heróis unilaterais. Mas, claro, comparar tais contextos seria um enorme exagero… ou seria? Porque, no final, a história é como um carrossel: giramos, aplaudimos e voltamos sempre aos mesmos erros, só que vestidos de novas cores e palavras bonitas. Democracia com toque de “autoridade messiânica”? Parece familiar. 😉
Essa lei não é global, ela é americana, que deveria ser aplicada a genocidas, ditadores, criminosos de guerra, estupradores, pessoas que reconhecidamente causam mal a humanidade e aos direitos humanos. O Ministro Moraes cumpre seu dever de julgar, provocado por ações ajuizadas e de sua competência. Comparar suas ações às de genocidas e outros mais, é um desvio de narrativa inaceitável, meu caro articulista. Aceitar intervenção de sujeito vaidoso, que não tem qualquer valor humano, nos assuntos e instituições brasileiras, significa abrir as portas para elementos que desconcertam as relações internacionais, que devem guiar pela autodeterminação. Infelizmente o artigo desviou-se deliberadamente para inverdades insustentáveis.
Bolsonaro e sua família só desejam que ele escape da provável condenação judicial. Não há qualquer agência respaldada que tenha achado coerente a punição à Moraes. Até mesmo o criador da lei achou um absurdo. Porém a cegueira e apoio incondicional impede que enxerguem um palmo à frente. Estudiosos e analistas de agências que avaliam a maturidade e situação das democracias projetam que talvez já em 2026 os EUA deixarão de ser uma democracia porque Trump está perseguindo os veículos de imprensa, o judiciário e utilizando-se de leis voltadas a situações de emergência para a tomada de decisões sem o aval do congresso (vide taxações). O antipetismo criou algo pior que o próprio petismo: o Bolsonarismo. É feio o Lulo/Petismo e mais feio ainda é o Bolsonarismo pq veio depois e já via o quanto era asqueroso o apoio incondicional a um político, ou seja, além de não aprenderem como o erro dos outros, estão fazendo pior. Acordem!