Os municípios brasileiros receberam nesta terça-feira (29) o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor líquido de R$ 4,679 bilhões, já descontada a cota do Fundeb. No total bruto, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 5,849 bilhões, representando um crescimento de 9,63% frente ao mesmo período de 2024.

Esse repasse, calculado sobre a arrecadação dos dias 11 a 20 de julho, corresponde a aproximadamente 30% do valor mensal do FPM. O desempenho positivo foi impulsionado principalmente pela alta na arrecadação do IRRF e IRPJ, que elevou a base de cálculo do fundo para R$ 26 bilhões neste decêndio, contra R$ 23,7 bilhões em julho de 2024.

Apesar do crescimento real de cerca de 4,5% no valor transferido, especialistas e órgãos como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomendam cautela aos gestores, especialmente para evitar desequilíbrios no segundo semestre, período historicamente mais fraco em receitas. O repasse extra de julho, previsto pela Emenda Constitucional 84/2014, ajuda a compensar a sazonalidade, mas não dispensa um planejamento fiscal rigoroso