Uma nova ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) traz dados detalhados sobre a educação inclusiva de estudantes neuroatípicos, crianças e adolescentes com condições como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades, ou outras necessidades especiais. O painel está disponível para consulta pública no site: tomeconta.tcepe.tc.br.
O levantamento foi realizado com base em cerca de 11 mil questionários enviados a secretários de educação, diretores escolares, professores da educação infantil e do ensino fundamental (anos iniciais), professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), profissionais de apoio e acompanhantes especializados de alunos. A pesquisa abrangeu 828 escolas públicas (municipais e estaduais) de 13 municípios distribuídos por todas as regiões de Pernambuco.
Os dados revelam um cenário preocupante. De acordo com o levantamento, 87% dos diretores de escolas informaram ter alunos neuroatípicos matriculados, sendo 52% desses estudantes diagnosticados com TEA, o que representa 9.070 crianças. No entanto, apenas metade dos gestores afirmou conseguir ofertar Atendimento Educacional Especializado (AEE) para todos os alunos que necessitam do serviço. O AEE tem como objetivo eliminar barreiras à aprendizagem e participação desses estudantes no ambiente escolar.
Entre os principais entraves para a oferta adequada do AEE estão a falta de professores especializados (39%) e a ausência de espaços físicos adequados (34%). Outro dado alarmante mostra que 57% dos diretores relataram não contar, ou contar em número insuficiente, com profissionais de apoio para os alunos neuroatípicos, o que equivale a 3.545 estudantes sem acompanhamento especializado.
Além disso, 57% dos 3.244 profissionais de apoio que responderam ao questionário afirmaram não ter capacitação específica para a função. A integração com os serviços de saúde também é frágil: 69% desses profissionais disseram não manter contato com profissionais da saúde no atendimento às crianças, e apenas 16% relataram manter contato permanente.
Para Ana Luísa Gusmão, chefe do Departamento de Controle Externo da Economia e da Saúde do TCE-PE, os resultados mostram que a educação pública inclusiva em Pernambuco ainda está longe de atingir níveis satisfatórios. “Além do compromisso do gestor público, são necessários mais investimentos e melhorias na estrutura educacional para garantir um ensino de qualidade para os alunos com necessidades especiais”, afirmou.
Os dados do painel serão enviados às secretarias de educação e saúde do Estado, às prefeituras e aos Ministérios Públicos Federal e de Pernambuco. O objetivo é subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à inclusão educacional.
