O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia, na quarta-feira (18), contra Giovana Ramos, mãe de Arthur, de 3 anos, por abandono de incapaz com resultado morte. A promotoria também solicitou a manutenção da prisão preventiva de Giselda da Silva, que é réu pelo assassinato da criança. O garoto foi morto brutalmente em fevereiro deste ano, no município de Tabira (Sertão do Pajeú).
Segundo o Promotor de Justiça da Comarca de Tabira, Rennan Fernandes de Souza, na audiência de instrução realizada no último dia 10, foram colhidos “depoimentos que confirmaram, de forma contundente, que a vítima foi submetida a sucessivos maus-tratos, agressões físicas e violência sexual, culminando em sua morte por traumatismo craniano e asfixia mecânica por sufocação direta”.
Para o MPPE, as provas demonstrariam que a mãe de Arthur também deve responder criminalmente por ter abandonado a criança.
“As investigações demonstraram que, de forma consciente, livre e voluntária, a denunciada entregou seu filho menor, portador de deficiência auditiva, aos cuidados de pessoa sabidamente usuária de drogas, com histórico de violência e convivência com indivíduo egresso do sistema prisional, sem qualquer zelo, acompanhamento ou providência para garantir a proteção e o bem-estar da criança”, afirma.
Em paralelo e “diante da gravidade dos fatos e da robustez do acervo probatório”, o promotor solicitou que a acusada Giselda da Silva continue presa preventivamente e seja levada ao Tribunal do Júri. Ela, que foi denunciada pela morte do garoto em maio, responde pelos crimes de homicídio qualificado e estupro de vulnerável e tortura. Segundo o Código Penal Brasileiro, o abandono de incapaz com resultado morte, prevê pena de reclusão de 4 a 12 anos.
O caso
Arthur Ramos Nascimento, de dois anos de idade, foi agredido até à morte por Antônio Lopes Severo, de 42 anos, e Giselda da Silva Andrade, 30 anos, na cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco, no dia 16 de fevereiro de 2025. O menino, que estava sob cuidado do casal desde dezembro de 2024, foi encontrado por uma vizinha que desconfiou da situação ao perceber que ela não havia se levantado da cama.
A vizinha entrou na casa onde Arthur morava e encontrou a criança com várias marcas de cortes em seu corpo. Testemunhas relataram na época que Arthur também apresentava sinais de violência sexual. O menino chegou a ser socorrido no hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade de saúde. O casal foi preso pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) dois dias depois do crime. Antônio Lopes, conhecido como Frajola, foi retirado da viatura pela população no momento em que era conduzido à delegacia de Tabira e linchado. Giselda da Silva foi indiciada pela Polícia Civil (PCPE) na época por homicídio. (Fonte: Diário/PE)
