O Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou, desde o início desta semana, plantão especial de fiscalização para os festejos juninos de 2025 no município de Senhor do Bonfim, no Norte do Estado. As ações, que seguem até o próximo dia 24, têm como objetivo garantir a segurança dos participantes e a correta aplicação dos recursos públicos.
Após inspeções realizadas no Espaço Gonzagão, principal palco das festas, onde iniciam hoje as apresentações artísticas, foram expedidas recomendações ao Município e à empresa responsável pela organização da festa para sanar algumas falhas identificadas.
Foi recomendada a instalação de banheiros químicos acessíveis em número suficiente, com sinalização e rotas livres de obstáculos, conforme previsões da ABNT e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), além da correção de irregularidades como a existência de saídas de emergência inadequadas, a ausência de extintores do tipo ABC em quantidade mínima (32 unidades) e o escoamento irregular dos dejetos dos banheiros masculinos. O MPBA também recomendou a ligação do esgoto à rede da Embasa e melhorias na gestão de resíduos, com estrutura mínima para a cooperativa de recicláveis. Foi verificada incompatibilidade de algumas estruturas montadas como o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros.
Vistorias
As vistorias contam com a participação de engenheiros do Centro de Apoio Técnico (Ceat) do MPBA e com a atuação diária de três promotores de Justiça, além de servidores da Instituição. Desde a última terça (17), foram realizadas vistorias em estruturas do evento e reuniões com órgãos públicos e representantes da organização do São João. Na quarta (18) os promotores Felipe da Mota Pazzola, coordenador do plantão; Geraldo Zima de Sá Júnior, Isabela Santana dos Santos e Ítala Suzana de Carvalho Luz, junto a engenheiros da Ceat, já haviam discutido com representantes da prefeitura medidas de segurança no Espaço Gonzagão, como o controle de público, acessos de emergência, iluminação, sinalização, presença de extintores e condições de saneamento.
As inspeções seguem no Espaço Gonzagão durante todo o período do plantão, com a participação de diversas instituições. A partir desta sexta (20), o MPBA coordenará reuniões diárias de acompanhamento com representantes das polícias Civil, Polícia Militar, Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Centro Integrado de Comunicação Crítica (Cicom), Conselho Tutelar, Juizado de Menores, CREA, entidades comerciais e representantes dos barraqueiros e trabalhadores da cultura.
Segundo o promotor Felipe Pazzola, além da segurança estrutural, o MPBA atuará na fiscalização de estabelecimentos e órgãos públicos para assegurar o cumprimento das normas ambientais, a proteção do consumidor e os direitos de crianças e adolescentes.
