O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de suspensão por 90 dias ao promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho (foto). Ele é suspeito de participar de esquema de grilagem de terras na cidade de Barra, região do Vale do São Francisco. A decisão foi tomada durante sessão realizada no dia 10 de junho e publicada no Diário Eletrônico do órgão nesta segunda-feira (16).

Segundo o processo administrativo, o promotor atuou para que fosse realizado o registro fraudulento de uma propriedade rural de mais de 229 mil hectares, em nome de uma sociedade de advogados pertencente à sua esposa. A conduta ilícita teria ocorrido entre 2013 e 2015. As investigações apontam para a prática de crimes como falsidade ideológica e uso de documentos falsos no âmbito da operação Faroeste.

O CNMP determinou ainda o envio de cópia da decisão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que seja analisada a possível omissão do Poder Judiciário da Bahia no caso. Também foi recomendado à Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia que avalie o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa para incluir a previsão de demissão como pena disciplinar aplicável a membros vitalícios do órgão do Ministério Público.

Rildo Mendes de Carvalho atuou como titular da 4ª Promotoria de Justiça de Juazeiro e foi designado, em agosto de 2023, para exercer também o cargo de promotor em Formosa do Rio Preto entre setembro de 2023 e outubro de 2024. Em nota, o Ministério Público informou que cumprirá a decisão de suspender o promotor. A ação penal contra Rildo Mendes e outros três denunciados tramita atualmente na Vara Criminal da Comarca de Barra.

A operação

A primeira fase da operação Faroeste foi deflagrada em novembro de 2019, com objetivo de apurar o envolvimento de membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em um esquema de venda de sentenças e formação de quadrilha na região oeste da Bahia. Em decisão de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas investigadas pelo envolvimento no esquema. (Fonte: Correio)