Nas últimas semanas, as reuniões plenárias na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) não têm obtido o quórum (número mínimo de participantes) necessário para deliberações, de 25 parlamentares. O impasse envolve a votação de pautas como a autorização para a retirada de um novo empréstimo bilionário pelo Governo Raquel Lyra e as indicações do administrador de Fernando de Noronha e do diretor-presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro).

Todos os pronunciamentos desta quarta trataram do embaraço da pauta. Dani Portela (PSOL) cobrou dos governistas a presença em Plenário para votação da matéria. A deputada frisou que a categoria dos profissionais da educação merece respeito, e sugeriu que os professores “atravessem a ponte” para o Palácio do Campo das Princesas, sede do Poder Executivo, a fim de exigir a resolução do problema. “Defendam a educação, aprovem o reajuste e respeitem essa categoria de luta. Por uma educação pública, plural, inclusiva e de qualidade!”, exclamou.

Coronel Alberto Feitosa (PL) concordou com a avaliação dos colegas e alegou que o Governo do Estado ilude a população ao não solucionar o impasse. Ele classificou como falaciosas as alegações de que a Casa impede o desenvolvimento de Pernambuco ao não aprovar o projeto do empréstimo. Para o deputado, o Governo já dispõe da autorização para financiamentos da ordem de R$ 9 bilhões, mas há carência de melhoria na gestão.

Em relação aos trabalhadores da educação, Feitosa acompanhou a sugestão de Dani Portela. “Saiam daqui e vão cobrar lá na frente do Palácio, sobretudo à Casa Civil, que os deputados estejam aqui, porque o projeto do reajuste já está pautado”, disse.

Financiamento

Cayo Albino (PSB) também questionou a governadora Raquel Lyra sobre o projeto de lei que autoriza a captação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão. O parlamentar ainda pediu explicações à gestora sobre o contrato com a Caixa Econômica Federal de R$ 1,7 bilhões que, de acordo com o deputado, não foram executados totalmente.

“Como a governadora insiste em colocar o empréstimo na pauta, vamos falar dele. Queremos saber se é verdade que, do valor do contrato com a Caixa, que deveria ter sido captado até 2024, apenas R$ 600 milhões foram efetivados. É verdade que o Governo perdeu o prazo de carência? É verdade que retirou o anexo que apontava onde o dinheiro seria empregado? É verdade que a governadora só tem até o dia 5 de julho para solicitar o valor de R$ 1,1 bilhão que falta do contrato?”, enumerou o parlamentar. Segundo Albino, falta competência à gestão para realizar as obras.

Apelo

De outro ângulo, Renato Antunes (PL) cobrou responsabilidade da Alepe em relação às votações de projetos discutidos pela Casa. Ele fez um apelo para que os chefes dos poderes Executivo e Legislativo, Raquel Lyra e Álvaro Porto (PSDB), respectivamente, tenham a humildade de chegar a um consenso.

“Existem pautas que são maiores do que governo e oposição. Existem matérias que não podem ser barganhadas, e o que eu sinto hoje é vergonha, porque estou vendo uma matéria que me custa muito caro, que é a educação, estando numa mesa sendo tratada com desdém”, acusou. Ao dirigir-se aos sindicalistas do Sintepe, Antunes afirmou que o imbróglio em torno do reajuste dos trabalhadores em educação está sendo usado para a antecipação do debate eleitoral.

Na mesma linha, João Paulo (PT) voltou a solicitar diálogo para possibilitar o destravamento de pautas importantes para a população. “Essa disputa vem se acirrando e já há prejuízos significativos para o Estado. Acho que o cerne da discussão e do travamento aqui está ligado a uma antecipação do processo eleitoral”, enfatizou. Para o parlamentar, o impasse prejudica a educação e os professores, já que eles correm o risco de não terem o reajuste incorporado na próxima folha de pagamento.