Em Araripina (PE), Sertão do Araripe, o prefeito Evilásio Mateus informou nessa quinta-feira (29) sobre a homologação do resultado do Edital 0002 do concurso público de 2024, que convocará 112 aprovados. Na ocasião, o gestor esclareceu os motivos da espera para assinatura e apresentou as medidas que serão adotadas para garantir o equilíbrio fiscal do município. A nova homologação foi assinada na última segunda (26), em uma live transmitida pelo Instagram oficial do prefeito.
Segundo Evilásio, a homologação anterior, realizada em dezembro, foi revogada por recomendação do Ministério Público, que apontou irregularidades no processo. Após as correções exigidas pelo órgão, a nova homologação foi liberada. “A gente revogou a homologação feita em dezembro, obedecendo ao Ministério Público. Eles sanaram todas as irregularidades e disseram ‘prefeito, homologue, está ok’. Fiquei muito feliz porque quem vai ter seu emprego efetivo fica satisfeito”, declarou.
Para que os aprovados possam ser nomeados, a prefeitura precisará exonerar contratados e comissionados, como parte do esforço de adequação orçamentária. “Não adianta chamar mais gente para a prefeitura e não ter como pagar. Vamos efetivar mais de 112 servidores e, para isso, teremos que demitir cerca de 300 contratados e comissionados”, explicou.
Efetivos e temporários
Evilásio também detalhou a diferença de custo entre servidores efetivos e temporários, destacando o peso das contribuições patronais: O contratado contribui com o INSS, cuja alíquota patronal é de 8%. Já o efetivo contribui para o Arariprev, onde a taxa patronal é de 50,8%. Ou seja, como forma de exemplo, enquanto um temporário custa R$ 1.080 com encargos, um efetivo custa R$ 1.500. Isso exige mais demissões que contratações para manter o equilíbrio.
Além disso, a prefeitura irá mitigar gastos como diárias e cedências. “As diárias serão suspensas, as cedências também. Tudo para ajustar o equilíbrio fiscal e atender à legislação, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. São cortes necessários”, afirmou. Com as medidas, a gestão busca cumprir as orientações dos órgãos de controle e manter a saúde financeira do município. (Fonte: Blog do Roberto)
