A primeira etapa da Regularização Fundiária do Patrimônio de Nossa Senhora das Grotas, pertencente à Diocese de Juazeiro (BA), dá mais um passo para se concretizar. Abrangendo os bairros Palmares II, Padre Vicente e Alto da Aliança, a iniciativa chegará também a outras comunidades e vai garantir a concessão da titularidade dos imóveis aos moradores que residem nesses locais e ainda não possuem escritura. Para realizar a Regularização Fundiária, equipes estão sendo enviadas para realizar levantamentos topográficos, conversar com os moradores e fazer a coleta de documentos.

O ato é fruto do trabalho realizado pela Diocese, em parceria com a prefeitura municipal. “Para conseguir efetivar a entrega das áreas, a Diocese contratou uma empresa de topografia e engenharia que está visitando as famílias, coletando documentos e fazendo o mapeamento dos lotes. Esse material será repassado para a diocese e prefeitura, a fim de que a população possa receber a certidão de regularização fundiária, que lhes permitirá fazer a escrituração do imóvel”, explicou o bispo diocesano Dom Beto Breis.

Um grande desafio tem sido a comunicação. Segundo os técnicos da empresa TopX, que visitam os moradores, muitos têm tido receio de apresentar a documentação necessária. “Estamos fortalecendo as atividades de divulgação desse trabalho, justamente para explicar à população a importância de colaborar com esse processo para chegar a ter o documento de seus imóveis”, disse.

Problema antigo

Segundo a advogada Karoline Medeiros, uma das responsáveis pelo processo de regularização das áreas do patrimônio da diocese, esse é um problema antigo em Juazeiro. “Muitas pessoas não possuem a devida titularidade dos imóveis que ocupam. Para contribuir com a regularização fundiária, a diocese, como proprietária de muitas áreas frutos de invasão, está realizando esse trabalho e fazendo a sua parte”, explicou.

Ainda de acordo com a advogada, as pessoas que no decorrer dos anos já regularizaram suas áreas junto à Diocese terão prioridade na entrega dos documentos. Contudo, famílias de baixa renda também serão beneficiadas com parte das entregas sendo feitas sem custo, mediante a aplicação da Lei de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme regulamentado pelo Decreto 244/2022 da prefeitura municipal, realizado em parceria com a Diocese.

Regularização por bairros

Segundo a Diocese de Juazeiro, após os bairros Palmares II, Padre Vicente e Alto da Aliança, haverá a continuidade da regularização com o mesmo trabalho sendo executado em outros bairros que apresentam o mesmo problema. Ainda hoje, bairros tradicionais como Piranga, João XXIII e Alto do Cruzeiro não são regularizados. Por esse motivo a população tem dificuldade em garantir a escrituração dos seus imóveis. “Esperamos finalmente solucionar esse problema, sendo esta ação algo histórico para Juazeiro e que pode ajudar a destravar a cidade”, explicou Karoline. As informações são da assessoria da diocese.