Aumentar a possibilidade de um município ser fiscalizado diminui a ocorrência de irregularidades na gestão da prefeitura? A resposta a essa pergunta é um dos principais objetivos das fiscalizações que serão feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) por conta do 32º sorteio do Programa de Fiscalização de Municípios, a ser realizado na próxima segunda-feira (10). Dessa vez, um grupo de municípios terá uma chance bem maior de ser sorteado.

Dos 60 municípios a serem fiscalizados, 30 serão sorteados entre os 120 municípios do chamado “grupo de controle” , formado por meio de sorteio em maio do ano passado. Os outros 30 serão sorteados entre os demais municípios do país com população de até 500 mil habitantes (mais de 5 mil), excluídas as capitais. No primeiro grupo, a chance de um município ser fiscalizado é de 25%. Já, no segundo, a probabilidade é bem menor, de apenas 0,57%.

Serão comparados os resultados da fiscalização nos dois grupos para verificar se o aumento das chances de um município ser fiscalizado ajuda na dissuasão da corrupção e/ou na melhoria da gestão dos recursos federais. Vale lembrar que na época da formação do “grupo de controle”, as prefeituras dos municípios incluídos foram informadas sobre as regras desse próximo sorteio que, conforme previsto, acontece um ano depois.

O Programa de Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos foi criado em 2003 para fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. Já foram sorteados 1.701 municípios (incluídos aí os que foram sorteados mais de uma vez) e os recursos fiscalizados totalizam R$ 11 bilhões.

Os municípios de Santa Filomena e Afrânio, no sertão pernambucano estão entre os municípios que serão fiscalizados pela CGU. A lista das cidades que irão ser fiscalizadas está disponível no site  http://www.cgu.gov.br.