Um grupo de servidoras estatutárias está questionando veementemente a Prefeitura de Petrolina no que diz respeito à licença-maternidade. Segundo elas, o atual gestor Miguel Coelho descumpre a proposta feita em seu plano de governo, de ampliar para 180 dias o benefício a todas as servidoras municipais. Ao invés disso, o prefeito retirou 60 dias das servidoras estatutárias, já que as mesmas tinham o regime de licença maternidade de 180 dias.
Numa carta aberta enviada ao Blog, elas detalham a questão e se mostram indignadas. Confiram:
Gostaríamos de deixar público nosso repúdio contra a Prefeitura Municipal de Petrolina em relação à licença-maternidade para as Servidoras Públicas Municipais.
Em dezembro de 2020, um projeto de Reforma do Igeprev foi aprovado às pressas pela Câmara de Vereadores do Município de Petrolina. Não houve discussão alguma dos vereadores sobre do que se tratava o projeto, porém a grande maioria acatou e votou a favor, sem nenhuma reflexão.
Foi uma votação extremamente feia e ficou notório que os vereadores apenas acataram a aprovação por questão política. Infelizmente esses são nossos representantes.
Diante disso, analisando o plano de governo do nosso gestor municipal Miguel Coelho, onde ele diz na página 8 que uma das suas propostas era “Concessão de Licença Maternidade Ampliada de 180 (cento e oitenta) dias para todas as servidoras municipais”, estamos nos questionando pela sua prática a desfavor do servidor público municipal.
Ao procurar o Sindsemp, algumas servidoras foram informadas que se o médico obstetra concedesse 180 dias de licença-maternidade e os médicos do Igeprev aprovassem, a prefeitura teria que acatar, mas infelizmente na prática isso é irreal.
As servidoras estão sendo barradas no RH da Prefeitura Municipal de Petrolina, que alegam que se ficarem os 6 meses de licença de maternidade, 2 meses ficarão sem salário.
Após tentar inúmeros contatos com a prefeitura, não temos resposta alguma e continuamos à mercê de informações errôneas, como a de pegar uma licença de 120 dias e depois correr atrás de um atestado de 60 dias, orientadas pelo sindicato. Porém, os médicos obstetras garantem que essa prática não existe, uma vez que eles já deram o atestado a princípio de 180 dias.
Precisamos de respeito e um esclarecimento.
Att,
Servidoras Estatutárias do Município de Petrolina.
Resposta
Procurada pela reportagem, a assessoria da prefeitura enviou a seguinte nota: “a Coordenadoria de Comunicação informa que cada caso vem sendo analisado pela gestão municipal. A assessoria vem buscando as informações para posterior esclarecimento”.
