A proibição da dupla função de motorista e cobrador no transporte público coletivo de todo o Estado está em discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O texto do Projeto de Lei (PL) nº 1.636/2020, que trata do assunto, foi publicado na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Poder Legislativo. Projeto similar foi aprovado no fim de outubro no Recife. Em 31 de outubro, a Lei que proíbe o acúmulo de funções na cidade foi publicada após sanção do prefeito Geraldo Julio.
O PL estadual, de autoria da deputada Fabíola Cabral (PP), prevê que as empresas rodoviárias que não cumprirem a proibição poderão ter a concessão ou a permissão cassadas e serão impossibilitadas de participar de processo licitatório de serviços de transporte público coletivo em Pernambuco. Caso a Lei seja sancionada, entrará em vigor 30 dias após sua publicação oficial.
“A medida visa a garantir uma maior segurança aos usuários do sistema coletivo já que, ao desempenhar as funções de cobrador (a) e motorista ao mesmo tempo, perde o/a condutor(a) a concentração necessária, podendo aumentar muito o risco de acidente”, traz o PL em sua justificativa.
O PL ainda acrescenta como fator importante a ser considerado o desvio de função dos profissionais de transporte de passageiros, uma vez que os sindicatos da categoria reconhecem e destacam que os profissionais da área de transporte coletivo de passageiros reconhecidamente trabalham em circunstâncias difíceis, seja em razão do caos no trânsito das grandes cidades, seja em decorrência da responsabilidade de transportar vidas. (Fonte: Folha de Pernambuco)
Demorou.
Que bom, sempre achei injusto e humilhante a situação desses profissionais.
Pergunta que não quer calar: e se for aprovada a lei como ficam os preço da passagem em Petrolina que é um dos mais caros do Nordeste? E os ônibus que fazem linha pra projetos, área ribeirinha, área de sequeiro e cidades vizinhas vão ter cobrador?
Bom que só em Petrolina seriam gerados no mínimo 200 empregos só nos ônibus urbanos, mas será que as passagens iriam aumentar?
Só no Brasil mesmo, nos países desenvolvidos em nenhum deles você irá encontrar cobradores de ônibus, frentistas de postos de gasolina, ou outras funções do século passado.
Isso aqui é uma pocilga estacionada na década de 30, pobreza, corrupção e violência são palavras que definem o Brasil.
Blz, é só se mudar xauzinho, pimenta no boga dos outros é refresco!
Brasil um País de corruptos nao tem como ser de primeiro mundo nunca ,teria mesmo que colocar cobrador e deixar os frentista ,em outros Países geram empregos de outro tipo ,no Brasil só desemprega a humanidade sem ter como ter coisa melhor,só quem lucra são os que menos trabalha (politicos ) esses não passam fome .
Defensor da Liberdade disse a verdade .
E tá fazendo o quê aqui ainda, fora quê iria gerar empregos na cidade, e trazer mais segurança e agilidade nos embarques e desembarques, qualquer coisa pode deixar o Brasil, os brasileiros agradecem
Segurança e agilidade é o cartão eletrônico na hora de usar o coletivo, se roubarem você pode bloquear, e leva menos tempo na hora de passar na catraca.
Acorda velho, você está em 2020, não nos anos 50 do século passado, seu Mastodonte….
Beleza meu irmão vá embora para um país de primeiro mundo porque aqui na porra desse país fudido as coisas não funcionam assim, aqui o motorista é obrigado a cobrar passagens embarcar idosos e cadeirantes tem mais, para da o troco tem que trocar dinheiro em bancas de jogo do bicho bombonieres e pipoqueiros, se realmente só existisse o vale eletrônico eu até que bateria palmas aplaudindo, mais isso aqui é bRaSiL. O país da era de Cabral.
Boa, Ótima noticia. mais empregos !!!
Ainda bem que é só deputada que vai pagar via impostos os salários, né?
Geralmente quem é contra os cobradores nos ônibus não tem noção da tamanha responsabilidade que cada condutor de transporte coletivo tem nas costas, porque uma coisa é ter habilidade na dirigibilidade do veículo e outra coisa é o condutor ser submetido “às responsabilidades alheias ao trânsito não previstas no Código de Trânsito Brasileiro” que se descomprometem com os 04 elementos da Direção Defensiva: “Atenção, Previsão, Conhecimento e Decisão”.
Se de fato estas responsabilidades alheias fossem previstas na Lei Federal 9.503/97 (ctb), com certeza o Contran sob os aspctos do Direito à Educação de Trânsito (artigo 74 ctb) obrigaria através de sua Resolução 458/10 as Auto Escolas promoverem a formação dos condutores à categoria “D” com Instrutores super preparados para transpor conhecimento de responsabilidade ao aluno de Dirigibilidade em via pública imbutido também o conhecimento de responsabilidade de Cobrador em via pública, mas sabemos que isto não acontece e não existe porque não é de interesse do CTB e sim sendo de interesse particular dos empresários de empresas de ônibus e dos Sindicatos das Empresas de Ônibus.
Vejam e imaginem se uma Associação dos Juizes Federais do Brasil – AJUFE por alguma razão venha a se declarar em projeto de lei a obrigação dos Juízes do Brasil assumirem as responsabilidades/prerrogativas de Advogados, será que a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB aceitariam esta Dupla-Função no judiciário? Este projeto não levaria a extinção da profissão de advogado? Este projeto não se tornaria um Acúmulo-de-Função aos juízes na forma de “julgar e defender as partes ao mesmo tempo” em processo? Lógico, cá pra nós cidadãos, este projeto desrespeitoso seria uma aberração para nós cidadãos e para Constituição Federal de 1988, não é mesmo? E os juízes e advogados rapidamente interveriam este projeto porque são doutorados e conhecedores de Direito, não é mesmo?
Agora as profissões de mototistas e cobradores se tornaram marionetes nas mãos daqueles que nunca souberam ter estas responsabilidades nas costas, assim como um dos ministros dr. Caputo Bastos do Tribunal Superior do Trabalho – TST. (processo 101631-92.2016.5.01.0221) decidiu que “não há problema do motorista de ônibus acumular ao mesmo tempo a função de cobrador” beneficiando empresários de empresas de ônibus do Rio de Janeiro/RJ, esquecendo que estes profissionais motoristas de ônibus e cobradores são também seres humanos pelos mesmos direitos de juizes e advogados pela Constituição Federal…
Será que não está sendo uma tremenda corvadia contra estes profissionais do volante que também defendem os interesses públicos essenciais da população? …
Parem e pensem…, não podemos somente olhar para o nosso próprio umbigo, e é o que está acontecendo no Brasil!
Instrutor de Trânsito Especializado em Transporte Coletivo de Passageiros e Motorista Rodoviário do Estado de SP, Marcus Moreno
Beleza meu irmão vá embora para um país de primeiro mundo porque aqui na porra desse país fudido as coisas não funcionam assim, aqui o motorista é obrigado a cobrar passagens embarcar idosos e cadeirantes tem mais, para da o troco tem que trocar dinheiro em bancas de jogo do bicho bombonieres e pipoqueiros, se realmente só existisse o vale eletrônico eu até que bateria palmas aplaudindo, mais isso aqui é bRaSiL. O país da era de Cabral.