MPF propõe acordo a prefeito de Salgueiro em investigação por invasão a terras da União

por Carlos Britto // 24 de agosto de 2020 às 18:35

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) propôs, perante à Justiça Federal, acordo de não persecução penal ao prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro. Ele é investigado por supostos crimes de invasão a terras da União, furto de água de canal do Rio São Francisco e desmatamento de área de preservação permanente. O responsável pelo caso é o procurador da República Rodolfo Lopes.

Esse tipo de acordo é possível nos casos em que os crimes cometidos não envolveram violência ou grave ameaça, bem como quando a pena prevista é inferior a quatro anos de prisão. O MPF pode então, conforme estabelece o Código de Processo Penal, deixar de processar o investigado. Para isso, ele terá que confessar a prática dos crimes e requerer a adoção de medidas para a reprovação e prevenção dos atos ilegais praticados, como reparação do dano causado, pagamento de multa e prestação de serviço à comunidade.

Caso o acordo de não persecução penal não seja aceito, o MPF oferecerá denúncia à Justiça Federal contra o prefeito. De acordo com as investigações, Clebel Cordeiro substituiu cercas e piquetes de demarcação instalados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão federal que administra as obras da transposição do Rio São Francisco, e ocupou irregularmente cerca de 2,3 hectares de terras da União.

O objetivo foi chegar à área em que fica braço do Reservatório Mangueiras, de onde era captada água para irrigação de plantios na propriedade particular do prefeito. Ele também foi responsável por desmatamento na área de preservação permanente em torno do reservatório, contribuindo para contaminação da água que será levada a milhões de pessoas por meio dos canais da transposição do Rio São Francisco. Clebel foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF), em dezembro do ano passado, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão requisitado pelo MPF. A ocupação irregular das terras ocorria desde 2018. A área rural havia sido desapropriada em 2007 pela União, que pagou indenização a vários proprietários, inclusive ao próprio prefeito.

MPF propõe acordo a prefeito de Salgueiro em investigação por invasão a terras da União

  1. Bingo disse:

    Se fosse eu, ainda estaria preso!

    1. Carlos disse:

      Como a justiça é diferenciada pra políticos… Até quando a população vão votar por migalhas ou continuar votando com a seguinte explicação ” rouba mais faz” gente isso não existe eles ganham pra isso pra trabalhar pra cidade em benefício do povo e não tirar pra eles… Enquanto o povo não deixar de dizer por isso que não Voto em nenhum aí é que eles gostam porque sabem que se mantém no poder

    2. Amanda disse:

      Por isso que políticos fazem na cara porque sabem que não tem punição pra eles. A exemplo mesmo aqui em Petrolina no caso da operação ripstop que a dracco realizou. Como pode uma operação daquela não dar em nada… Pregoeiros ligada ao prefeito, o mppe recomendou que não repassasse o dinheiro pra empresa pois já tinha os indícios de roubo e a prefeitura mesmo assim ignora a recomendação e faz o pagamento… Os fatos na cara e não acontece nada… A população aí da contribuem pra isso porque os políticos sabem enganar…. Abrem o olho petrolina

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