O presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo, o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), desembargador Mauro Alencar, além de juízes assessores da Presidência e magistrados criminais e das execuções penais reuniram-se, no último final de semana, para tratar de questões relacionadas ao sistema carcerário no Estado. Na manhã desta terça-feira (10), representantes da Presidência, da Corregedoria Geral de Justiça e juízes da Execução Penal participarão de nova reunião para tratar do tema, no Fórum Thomaz de Aquino, também no Recife. O encontro é reservado.
“Nós nos reunimos para pensar de forma preventiva, a fim de evitar que fatos bárbaros infelizmente ocorridos no Amazonas e em Roraima possam acontecer em Pernambuco. Para isso, todos os atores do processo penal precisam cumprir o papel constitucional cabido. Muitos são os problemas a respeito da situação dos presídios, a exemplo de superlotação ou fragilidade da ressocialização. É importante, sim, que críticas sejam feitas. Se não existem críticas, nós podemos imaginar que tudo está correto, o que não é verdade“, afirma Leopoldo Raposo.
Entre as ações implantadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nos campos criminal e penal, estão as audiências de custódia em todas as regiões do Estado; os mutirões de julgamento; além do uso criterioso de penas alternativas, tornozeleiras eletrônicas e liberdade provisória. Em dezembro passado, por exemplo, foram 682 audiências de custódia realizadas, com a apresentação de 854 pessoas e 528 prisões.
Condenações
Já de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro, durante o Mês do Júri, a Justiça pernambucana foi a que mais realizou tribunais do júri em todo o Brasil, com os julgamentos de réus em quase 560 processos de crimes dolosos contra a vida. O número de condenações na iniciativa foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282. “Pretendemos intensificar a nossa fiscalização e a articulação com os demais órgãos. Esse tem de ser o objetivo, fazendo cumprir a lei e prestando os esclarecimentos necessários à sociedade. Há situações em que um réu responde a três, quatro, cinco, ou mais processos. Por isso, permanece nos presídios. Nesse contexto, a agilização de processos de réus presos tem de ser intensificada“, destaca o presidente do TJPE. (fonte/foto: Ascom TJPE)
É impressionante como no Brasil as coisas só andam na base da pressão, tem que acontecer algo sério para as pessoas cuidarem do obvio.
Puro jogo de cena, quem já viu judiciário fazer algo relevante pelo Sistema Penitenciário ? ou eles acham que a abjeta e criminosa audiência de custódia é algo para ser aplaudido ???