TRF suspende ação de improbidade contra Luiz Berti

por Carlos Britto // 18 de dezembro de 2009 às 16:03

luizO Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento ao recurso de agravo de instrumento contra decisão do Juiz Federal da Subseção Judiciária de Juazeiro, que determinou o prosseguimento da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Sobradinho, Luiz Berti.

A ação do MPF acusou o ex-gestor de irregularidades na execução de convênios e violação à lei de licitações.

O ex-prefeito foi defendido pelo advogado Luiz Antonio Costa de Santana. O processo pode ser acessado no site www.trf1.gov.br, número do processo: 2009.01.00.019041-2.

TRF suspende ação de improbidade contra Luiz Berti

  1. Edvaldo disse:

    Pois é, e Luiz Berti injustamente não pôde continuar sendo candidato e teve sua candidatura retirada 3 dias antes das eleições. Uma eleição a qual liderava. Bato palmas para o judiciário…

  2. Maicon disse:

    O Adeilson vice-prefeito de Sobradinho está pra morrer de raiva por que saiu essa decisão do TRF, eu digo: Adeilson agora você vão ter que engolir.

  3. renato disse:

    parabéns para o advogado Luiz Antonio costa, competente.

    ” edvaldo e maicon ” devem ser puxa saco de luiz berti, não cantem vitoria antes do tempo não vamos pra frente ainda vai passar muita água por debaicho dessa ponte, a policia federal não da bote atoa não.

  4. gregorio disse:

    Tu é ruim de pontaria num é vice? Atirou no propio pé. E agora seu vice? a farra tá quase acabando.

  5. edvaldo disse:

    Ô Renato, deixa de ser sem noção. O que é que a polícia federal tem a ver com essa investigação, cara? kKKKK Não me faça rir, só porque há Juiz Federal que investiga não há necessidade de nenhuma polícia entrar, quanto mais federal. Hahahaha

  6. !!!!! disse:

    Sai da frente que o bigodinho está chegando aí gente!

  7. S.S disse:

    Que bom Renato, que você reconheceu o quanto o Dr. Antonio Costa de Santana, foi de uma competência extremamente extraordinária, ao defender a ação do MPF que acusa de irregularidades na execução de convênios e violação à lei de licitaçoes, o nosso ex-prefeito Luiz Berti.
    Realmente, o ano que vém, daí pra frente “vai passar muita água por debaixo dessa ponte, quem viver, verás.
    Polícia Federal, todos nós sabemos que ela cumpre ordens, que são determinadas pela justiça, e a justiça está sendo feita, conforme acabamos de comprovar. embora a gente sabe, seguindo o embalo das águas, outras decisões virão adiante. Afinal de contas é sabido de quem tá por tráz, querendo ver o “circo pegar fogo” tém muita “bala na agulha prá detonar”, ou melhor, muito dinheiro pra gastar. Más de uma coisa vocês podem ter certeza, além da justiça dos homens a gente confia na justiça maior que é a divina, ela tarda mais não falha.
    Tém gente por aí, nas paradas que acha que é de sucesso, vai tomar todas hoje, e curtir a ressaca amanhã, lá em cima na outra vila na casa de um dos seus Gurus, que já lhe espera com uma jarra de suco de maracujá bem gelado.

  8. renato disse:

    estão tão desesperados que querem entrar na prefeitura a qualquer custo mesmo não sendo pela vontade do povo por mais que o canidato ” derrotado” rsrsrsrsrsrsrs tenha sido impedido de continuar não reconhecem a derrota rsrsrsrsrsrs KKKKKKKKK cara de pau KKKKKKKKK

    o advogado é bom mesmo esta de parabéns mas so o advogado viu o cliente não rsrsrsrsrsrs ,o advogado consegue derrubar ate ordem de promotor , depois quero o telefone dele rsrsrsrsrs…….

    policia federal cumpre ordem mais também investiga caladinha e da o bote sem precisar de ordem de juiz, eles prende ate juiz quanto mais um qualquer………….

  9. O Justo disse:

    O Prefeito em 2009, não fez nada em comparado a Luiz no primeiro mandato.
    Chamar a população para inauguração de obra com o prazo de 1 mês (luizinhas de natal), depois de 25 de dezembro a obra será desfeita.
    A população fica com cara de palhaço vê o ano passar e nada progredir.
    E no próximo ano, vão enrrolar do mesmo jeito os fanáticos?

  10. Maicon disse:

    Renato vc quer o tel do advogado para livrar seu prefeito agora e no futuro? vá ser puxa -saco assim lá na china cara. voce está doido por uma migalhas nao é?

  11. renato disse:

    rsrsrsrsr migalhas são para miseraveis, incompetentes e fracassados.

    com relação ao advogado , eu não preciso apesar que ele ja mostrou que é bom , mas como todo advogado esta ai para defender quem o contratar é so ter dinheiro e isso eu tenho muitoooooo KKKKKK

    sou empresario não preciso de prefeitura para ter alguma coisa na vida não,a prefeitura que precisa de mim para receber os impostos rsrsrsrsrsrsr e sustentar prefeitinhos rsrsrsrs , trabalho para isso , eu tenho opinião não sou pau mandado e não sou nenhum analfabeto não.

    porque sera que tantos querem ser prefeito o outro cargo politico ???

    por que querem o bem da população ???

    por que estão fazendo um favor ????

    concerteza não.

    agora pergunto essa entidade que se apresenta como “maicon” e voçe precisa tanto assim de prefeitura coitado KKKKKKK no minimo deve ser prestador rsrsrsrsrsrs KKKKKKKK ai eu morro de rir KKKKK,
    olha se precisar de um emprego posso conseguir manda um curriculo rsrsrsrsrs.

  12. O Justo disse:

    Se vc fosse empresário não estaria se metendo em briga partidária.
    A não ser, se vc for um daqueles comerciantes de Sobradinho que investiu na campanha também e agora tá querendo o seu.

  13. renato disse:

    briga partidaria ?KKKKKKK voçes são todos amadores estão longe de ser politicos rsrsrsrs ainda tem muito o que aprender

    kkkkkkk se eu fosse kkkkkkk o justo kkkkkkkk

    sou natural de sobradinho filho verdadeiro , não sou forasteiro não.

    outra coisa não tenho nenhum empreendimento em sobradinho fora uma casa alugada, não patrocinio politico, não preciso de prefeitura , e como ja disse tenho opinião própia me meto quantas vezes eu quiser porque sou sobradinhense de verdade nasci ai e não me conformo com o abandono que ela vive , antes era a prefeitura de juazeiro que não ligava quando sobradinho era distrito hoje tem prefeitura propia e vive assim, quem tiver achando ruim que se intupa rsrsrsrsrsrs, democracia é isso cada um vota , fala o que quiser.

    e ate hoje de todos os prefeitos que passaram por sobradinho que eu vi todos desde das campanhas ate a diplomoção ate agora so teve um que fez alguma coisa e com inteligencia foi ivan borba infelizmente ainda não apareceu outro ainda.

  14. Maicon disse:

    Justo, hoje quem tem um carrinho de bala é um empresário, respeite o homem você não ver que o cara é forte.

    Eu já estou mandando meu currículo para ele ajudante dele.

    “Empresário” essa é boa, cuidado Renato se um empresário souber disso manda te prender.

  15. S.S disse:

    Renato, o grande prefeito que você aqui se curva, reverencia como o melhor que foi para Sobradinho, Ivam Borba, gostaria que deixasse aqui de forma transparente as obras que este prefeito deixou, sem ser a recuperação da Avenida, porque ela já existia, e a construção do colégio vinte e quatro de fevereiro. E olha, que o Prefeito Ivan Borba assumiu a prefeitura sem nenhuma dívida, ela tinha apenas cem dias de existencia.

  16. S.S disse:

    Conforme destaque acima postado, sobre o assunto, o ex-prefeito e secretário de finanças do município Adeilson Bezerra, teve o desprazer de ver o seu maior rival conseguir junto ao TRF a vitoria que foi a suspensão da ação de improbilidade, assim editado. Como se não bastasse ainda, o seu prefeito Genilson Silva, acaba de ter a suas contas do comitê financeiro também rejeitadas. Ora, as contas da campanha foram rejeitadas, detectadas uma série de irregularidades conforme nosso colega Sandro aqui já postou com muita propriedade. Agora, rejeita-se a do comitê financeiro do partido que é do PT, que aliás, se diz ser, o partido da “ética moral e dos bons costumes”. O que será que está acontecendo? São os contadores que são burros? ou não sabem o que é, ou noção de que è uma prestação de contas de campanha?
    Será que foi o nascimento de um ADEGENILSALINHO, que terminou provocando essa confusão toda nas cabeças dos contadores e deu no que deu?

  17. adalberto disse:

    Que pena que estes, destemidos defensores de corruptos não sabem sobre o que falam:
    1- Luiz não teve sua candidatura cassada por causa deste processo que se refere aos desvios do canal e é datado de dezembro de 2009, ou seja, Genilson já estava eleito quando o processo foi aberto, sim por atos de corrupção durante o ano de 2004 como o desvio de finalidade dos recursos da Educação, não comprovação de gastos de mais de R$ 400.000,00, superfaturamento de serviços, endividamento da maquina publica por excesso de contratados, não pagamento de salários da educação em dia e não depositar o FGTS dos concursados. Este processo foi no TCM que rejeitou suas contas do coitado;
    2- Este Processo se fundamentava nas investigações do TCU que foi encaminhado a CGU para conclusão, este deve ter sido um dos argumentos do advogado de Berti para pedir o encerramento do inquérito, já que os atos investigados pela procuradora já estão em fase de conclusão pela Controladoria Geral da União, descartando a necessidade de se investigar novamente o que a policia federal, o exercito e a receita federal apuraram sobre este mesmo período da construção do canal, durante mais de oito anos.
    3- Por isso entendam que Luiz não foi inocentado e sim que a justiça está evitando um retrabalho de mais de oito anos realizado pela policia federal em conjunto com as forças armadas sob ordem do TCU, já que o mesmo está sob ato de condenação juntamente com os demais responsáveis pelos desvios de mais de R$ 20.000.000,00 que corrigidos ultrapassam os R$ 64.000.000,00;
    4- Tenha santa paciência, coitado é o povo que esperou pela obra que iria irrigar mais de 50.000ha, e teria gerado renda para o município que teria hoje outra cara outra economia e não teria seu termômetro atrelado aos funcionários da Chesf e Prefeitura e não teria ficado parado no tempo ou pior que após a eleição de Gilberto engatou marcha à ré, hoje a cidade sofre por atos de improbidade do passado lindo para poucos que a época tinha um ótimo poder aquisitivo e graças a Mãe prefeitura formaram seus filhos até mesmo fora do Nordeste ou visitaram o exterior e alguns ficaram morando por lá e recebendo desta prefeitura aqui, tenho pena dessas almas que se esquecem que não se deve olhar para o próprio umbigo e sim para o de todos que aqui residem nesta cidade, foram muito boas estas alegativas do bigodinho perante o processo regional tendo em vista que o mesmo poderia atrapalhar no andamento das decisões da CGU, e retardar o ressarcimento e sua prisão.
    Sejam conscientes, neste ano eleitoral o governo está com as cartas na manga a seu favor, e podem esperar pra ver estes homens, “honestos” ou “coitados” como disse o colega acima, dormir na cadeia por que um governo que prendeu Maluf não vai deixar um Berti passar batido, ou vocês acham que foi atual a reação do governo a cassação de Genilson Silva.
    A tabuleta virou de lado agora é pagar pra ver!

  18. adalberto disse:

    Correção o processo data de dezembro de 2008

  19. S.S disse:

    Fazendo uma revisão em todos os textos postado aqui pelo nobre colega Adalberto, dá pra se chegar uma conclusão que estamos diante de um verdadeiro ROBOT, como Adolf Hitler fez na Alemanha nazista na segunda guerra mundial, era altamente subserviente ao Chefe, fazia tudo que ele mandava, sem nenhuma condição de expor argumentos.

  20. Alexandro Nunes Lima disse:

    Meu caro S.S, não chame Adalberto de Fátima secretária de Adeilson. Subserviente ao chefe só existe ela no mundo.

  21. Alexandro Nunes Lima disse:

    S.S preciso conversar com vc entre em contato comigo através do e-mail: sandro.neguinho@htmail.com ok.

  22. Alexandro Nunes Lima disse:

    CORREÇÃO
    e-mail: sandro.neguinho@hotmail.com ok.

  23. Alexandro Nunes Lima disse:

    Vejam o por que as contas foram rejeitadas.

    Cópia da SENTENÇA.

    AUTOS N.º 571/2008
    Interessado: COMITÊ FINANCEIRO DE PREFEITO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES PT
    Assunto: Prestação de Contas – ELEIÇÕES 2008
    Município: Sobradinho/BA

    SENTENÇA

    Trata-se da Prestação de Contas da Campanha Eleitoral de 2008 do trazida a julgamento nos termos da Resolução 22.715/2008 do TSE.

    O procedimento de verificação da prestação de contas foi iniciado a partir da apresentação das peças de fls. 02-35, encaminhadas pelo referido comitê aos 04/11/2008.

    Às fls. 42/43, este Juízo notificou o comitê para sanar as irregularidades nas contas apresentadas, ensejando a manifestação do notificado mediante justificativa e prestação de contas retificadora (fls. 45-75).

    Os autos voltaram ao Cartório para elaboração de parecer, nos termos do artigo 36, §4º da Resolução 22.715/2008 do TSE, opinando a técnica judiciária pela aprovação das contas com ressalvas (fls. 77).

    Tendo este Juízo notificado novamente o Comitê Financeiro para se manifestar sobre o parecer conclusivo, deixou transcorrer in albis o prazo (fls. 78).

    Remetidos os autos ao Ministério Público, foi emitido parecer (fls. 81-84) pela desaprovação das contas.

    Vieram os autos conclusos para julgamento.

    O trabalho de análise foi desenvolvido na sede deste Juízo Eleitoral, tomando por base os elementos e informações constantes das peças que compõem a presente Prestação de Contas.

    O art. 30 e seguintes da Resolução 22.712/08 TSE arrolam as peças e documentos a serem apresentados na prestação de contas.

    Os exames foram realizados na extensão julgada necessária, nas circunstâncias apresentadas e de acordo com os procedimentos gerais aplicáveis, previstos no art. 35 e seguintes da Resolução 22.715/2008 do TSE.

    In casu, percebe-se que o comitê financeiro não cumpriu com as determinações legais, diante das irregularidades constatadas e não sanadas pelo requerente.

    Constata-se que o interessado apesar de ter realizado gastos com combustíveis no valor de R$ 12.485,24 não comprovou a realização dos gastos com locação ou cessão de veículos.

    A realização de despesas com combustível correlaciona-se diretamente com a realização dos gastos com locação ou cessão de veículos. Não ocorrendo a identificação desses gastos, restará configurada a irregularidade no exame da prestação de contas, inclusive possíveis ilícitos relacionados a captação ilícita de votos, conforme art. 1 parágrafo 1, III, c/c art. 30, parágrafo 1 e art. 11 da Resolução do TSE 22.715/08.

    Irregularidades demonstram o descumprimento de obrigações de natureza eleitoral, contudo de maior gravidade e repercussão sobre as contas, as quais poderão vir a comprometer a regularidade, a consistência e a confiabilidade das contas prestadas, gerando a desaprovação das contas.

    Posto isso, com supedâneo no artigo 40, inciso III da Resolução 22.715/08 do Tribunal Superior Eleitoral, JULGO DESAPROVADAS as contas 2008 do COMITÊ FINANCEIRO DE PREFEITO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, município de Sobradinho/Ba.

    Remeta-se cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, para os fins previstos no art. 14, §§ 10 e 11, da Constituição Federal; no art. 262, inciso IV, do Código Eleitoral; e no art. 22 da Lei Complementar n. 64/90, bem como para apurar a possível prática de crime.

    Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Casa Nova – Ba, 12 de dezembro de 2009

    EDUARDO FERREIRA PADILHA
    Juiz Eleitoral

  24. José Santos disse:

    Infelizmente isso aconteceu, mas fazer o que?

  25. gregorio disse:

    Pois é colega, aconteceu a primeira, aconteceu a segunda, se tiver mais, concerteza irá acontecer.

  26. Alexandro Nunes Lima disse:

    O INFORMATIVO OLHO VIVO está no forno, a semana que vem já nas ruas de Sobradinho.

  27. Patricio disse:

    Ja havia algum tempo que eu não dava olhadinha no blog doo nobre Carlos Brito e olhando hoje chego a comclusão de que não da mais para aguentar tanta puchação de saco, as pessoas que perderam a eleição de 2008 deixam os desmandos de lado e enaltecem aquele que foi responsável dos mais absurdos desmandos cometidos em nosso municipio. Realizou 2 concursos mentirosos para colocar cabos eleitorais e superlotar a prefeitura e digo isso não pelo fato de fazer os concursos e sim pelo fato de ter feito de maneira inresponsável tipo: Colocou 10 motoristas quando na realidade só precisava de 2 isso é um exemplo, não sei bem ao certo as quantidades mais tenho certeza que foi dessa maneira, mais não vem ao caso. Sobradinho esteve nas páginas policiais, desvio e mais desvios de verba na cara de pau. O companheiro Adalberto tem conhecimento de causa e alias Sandro Neguinho não é quem vc ta pensando não, e é um dos poucos que ainda fala com inteligência, não por defendes este ou aquele digo pela redação e escrita mesmo, porque esses coitados logo se vê que nem estudo tem escrevem mau e defendem aquele que lhe dá migalhas como aprovar um bando de analfabetos num concurso com salario de R$ 465,00 para viverem a vida a puxar o saco de um forasteiro e ainda por cima ludibriador e mentiroso. Sinto muito pelo povo da minha querida cidade pois, sou daqui, vivo aqui e não tenho intenção alguma de sair.

  28. Gregorio disse:

    Interessante, como tem letrados, especialistas em língua portuguesa do outro lado. O colega acima, seg. ele, depois de algum tempo que não dava uma olhadinha neste blog, ao abrir ficou tão estarrecido com tantos puXasacos que se esqueceu do detalhe.
    Vamos parar com isso minha gente! isso aqui é coisa séria, vocês tem que se preocupar em dá satisfações aqui ao povo de Sobradinho, do que vocês estão fazendo com o nosso dinheiro, com os quase (VINTE E CINCO MILHÕES) que já entraram nos cofres da prefeitura e até agora, de” BONITO” somente os pisca-pisca de final de ano. Agora, vim fazer aqui correção de erros ortográficos de português e chamar de analfabetos os que foram aprovados nos concursos público do município, tenha santa paciência!

  29. gregorio disse:

    Correção (PUXAÇÃO DE SACO)

  30. adalberto disse:

    Estou percebendo que contra o que falei ninguém questiona, porque será? Estou mentindo? Ou mostrando a mais pura verdade sobre o CAÇA NIQUEIS de Sobradinho, o cata dinheiro mais famoso do estado da Bahia, percebi que o nobre Sandro ao invés de rebater meu questionamento, postou uma cópia da decisão contra Genilson que é prefeito e está conseguindo engavetar tudo relacionado a isto, espera as próximas Berti, gente ruim, não morre fácil mesmo.

  31. adalberto disse:

    O processo de cassação de Luiz é este, veja porque foi cassado.

    PROCESSO: RE Nº 10014 – RECURSO ELEITORAL UF: BA TRE
    NÚMERO ÚNICO: ..
    MUNICÍPIO: SOBRADINHO – BA N.° Origem: 73/2008

    ASSUNTO: Recursos interpostos em face da decisão do Juiz Eleitoral que, nos autos do Processo nº 73/2008, julgou apto o candidato Luiz Berti Tomas SanJuan para concorrer ao cargo de prefeito, indeferindo porém a candidatura de toda a chapa majoritária da Coligação “Reconstruir com a Força do Povo”, face ao indeferimento do seu candidato a Vice-Prefeito (Paulo Airton de Lima) que teve suas filiações partidárias canceladas em razão de dupla filiação. Os treis primeiros recorridos formularam impugnações ao presente RRC sob alegação de rejeição de contas referentes ao ano de 2004 quando exercia cargo de prefeito. (RECAND)

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