Apesar das críticas dos petrolinenses em relação a várias polêmicas criadas na Casa Plínio Amorim durante o primeiro semestre deste ano, o presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira (PSB), comandou a última sessão plenária nesta quinta-feira (30), antes do recesso de julho, fazendo um balanço positivo do que foi apresentado até o momento.

Antes de comentar os números, Osório explicou que nenhum projeto de lei do Executivo ou Legislativo entrou na pauta desta terça porque na sessão anterior – de terça (28) – a Casa havia analisado e aprovado três propostas.

Além das 36 sessões plenárias, 323 indicações, 181 requerimentos e 81 projetos do Executivo Municipal votados e aprovados nesse semestre, o presidente fez questão de ressaltar dois dos 13 projetos elaborados pelo Legislativo. Um deles, já sancionado pelo prefeito Julio Lossio (PMDB), garante a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais. O outro determina a instalação e funcionamento de antenas de telefonia móvel nas áreas de sequeiro, irrigada e ribeirinha de Petrolina. A proposta é de autoria do ex-vereador Alvorlande Cruz (PSL) e do vereador Dr.Pérsio Antunes (PV).

O projeto recebeu sete emendas, que foram vetadas por Lossio. O veto do prefeito, no entanto, foi derrubado. Osório enviou a lei para a sanção de Lossio, que não o fez. O presidente decidiu, então, promulgar a lei, a qual dará um prazo de seis meses às operadoras de telefonia para iniciarem os trabalhos de implantação das antenas nas áreas contempladas. Ele ressaltou que o próximo prefeito já iniciará sua gestão cuidando desse assunto. “Se dependesse dos vereadores, Petrolina estaria um canteiro de obras. A Câmara fez por onde a cidade ser beneficiada”, destacou.

Concurso e reforma

Sobre a notificação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), cobrada por Dr.Pérsio à época da regularização fundiária, Osório disse já ter repassado todas as informações sobre projetos enviados e aprovados na Casa não apenas ao MPPE, mas a todos os órgãos fiscalizadores da cidade. Ele informou, inclusive, que todos os detalhes sobre a polêmica envolvendo Dr.Pérsio e a bancada do PMDB, que pediu seu cargo na Comissão de Constituição e Justiça por ele ter mudado de partido, também foi devidamente explicado.

Osório garantiu ainda que o edital do concurso público para preenchimento de vagas no Legislativo já foi publicado. O prazo para que o certame seja iniciado, após a definição da empresa vencedora, é até 30 de julho. O presidente também comentou sobre a reforma da Casa Plínio Amorim, que incluirá ampliação do plenário, da sala de imprensa e dos vereadores, do setor jurídico da presidência e do estacionamento. “O projeto já está sendo elaborado”, concluiu.