O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Saúde de Mirandiba, no Sertão central, e à VII Gerência Regional de Saúde (Geres) a vigilância da qualidade da água consumida pela população do município, a fim de avaliar se ela apresenta ou não risco à saúde. De acordo com dados das Gerências Regionais de Saúde do Estado, amostras da água para consumo humano colhidas em Pernambuco vêm indicando a presença de bactérias do tipocoliformes totais e Escherichia coli, que representam risco à saúde da população.
Com o objetivo de identificar a origem de uma possível contaminação, o MPPE recomendou à Secretaria de Saúde de Mirandiba que as amostras encaminhadas à Geres sejam coletadas, prioritariamente, em pontos da rede de distribuição situados antes dos reservatórios. Em relação às amostras de água provenientes de carros-pipas, a coleta deve ser realizada na torneira do próprio veículo transportador.
Além disso, quando for identificada qualquer disconformidade no tocante à qualidade da água, os responsáveis pelo sistema de abastecimento ou solução alternativa coletiva devem ser notificados para sanar as irregularidades detectadas. No caso de situações de risco à saúde, o município deve se articular com os responsáveis pelo sistema de abastecimento ou solução alternativa para definir as orientações que deverão ser prestadas à população por ambas as partes.
A promotora de Justiça Thinneke Hernalsteens também recomendou à Secretaria de Saúde de Mirandiba que alimente rotineiramente o sistema de informação Vigiagua, do Ministério da Saúde, e mantenha articulação permanente com a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), para que as devidas providências sejam tomadas quando forem detectadas falhas relativas à qualidade dos serviços de abastecimento de água.
A VII Geres, por sua vez, deve orientar o município de Mirandiba para que as coletas de amostras de água sejam realizadas de acordo com o que foi recomendado pelo MPPE, e encaminhar à promotoria de Justiça do município os dados resultantes das análises de qualidade da água produzidas pelas Geres, acompanhados pelos laudos correspondentes. Os documentos devem conter a data e indicação do local de coleta, a origem da água coletada e o responsável pelo abastecimento.
A Secretaria de Saúde do município e a VII Geres têm um prazo de dez dias para informar à promotoria de Justiça de Mirandiba sobre o acatamento ou não da recomendação. Em caso positivo, também deverá ser encaminhada a documentação comprobatória do cumprimento.
