A crise financeira que atinge os municípios parece ter afetado, e muito, a saúde púbica de Petrolina. Por meio de nota enviada ao Blog, a Secretaria Municipal de Saúde reclama do atraso nos repasses estaduais e federais e diz que o “governo federal tem, atualmente, uma dívida de R$ 3,8 bilhões com o setor junto aos estados e municípios”.
Acompanhem:
O Sistema Único de Saúde é tripartite, ou seja, sustentável e operacionalizado com recursos federais, estaduais, e municipais para execução das ações, aquisição de bens de consumo, medicamentos, pagamento dos servidores, etc. Contudo, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina informa que não tem recebido com regularidade recursos do Governo do Estado de Pernambuco, nem do Governo Federal para manutenção do Sistema Único de Saúde. Mesmo assim conseguiu realizar o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, com recursos próprios, na tarde desta sexta-feira (18).
O Governo Federal tem, atualmente, uma dívida de R$ 3,8 bilhões com a saúde dos estados e municípios, referente aos repasses de 2015 para os serviços de Atenção Básica e de Média e Alta Complexidade.
Quanto aos repasses do Governo Estadual, Petrolina ainda aguarda recursos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), parcelas de dezembro de 2014 e de junho a dezembro de 2015; da Assistência Farmacêutica aguarda parte da sua contrapartida referente aos anos de 2013 e 2014 e toda a sua contrapartida de 2015; e espera, ainda, o pagamento referente à conquista de bons indicadores da saúde referente ao segundo semestre de 2014 e primeiro semestre de 2015, recurso que é repassado à Atenção Básica.
Secretaria de Saúde de Petrolina