A realidade difícil dos professores da rede municipal de Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, levou a vereadora de oposição, Marlene Peron, a criticar duramente a gestão da atual prefeita Lúcia Mariano.
Em nota, Marlene diz – entre outras coisas – que a política de valorização referente aos educadores deixa a desejar no município.
Confiram a íntegra da nota:
A administração municipal de Afrânio não é um céu de brigadeiro como tentam “vender” a imagem por aí afora. Muito pelo contrário!
No quesito valorização do servidor público, principalmente dos professores, Afrânio deixa (e muito!) a desejar, pagando um dos piores salários da região.
Em razão disso, a categoria tem se mobilizado por meio de manifestações pacíficas contra essa realidade, como a que ocorreu no desfile do aniversário da cidade, onde os professores se vestiram de preto e foram às ruas protestar por salários dignos.
Na realidade, o Município de Afrânio vem descumprindo a Lei Federal nº 11.738/08, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, na medida em que, até o mês de agosto do ano em curso, os professores ainda não tiveram reajuste, sendo que a citada lei estabelece que o piso salarial do magistério deverá ser atualizado, anualmente, no mês de janeiro.
Apenas agora, no mês de setembro, o Executivo enviou Projeto de Lei à Câmara Municipal, para pagar o piso salarial estabelecido em Lei Federal. Ou seja, os professores da rede municipal ficarão no prejuízo, pois o piso será pago apenas de agora por diante, sem que os professores tenham direito a qualquer pagamento retroativo.
Como se isso não fosse o bastante, não valoriza a titulação, desestimulando a capacitação por parte da categoria. Isto porque atualmente um professor municipal com especialização tem um acréscimo de apenas 10% em relação àquele com magistério.
Realidade lamentável, sobretudo quando comparada ao vizinho Município de Dormentes, do mesmo porte do nosso, que valoriza os professores, pagando um acréscimo de até 30% pela titulação, sendo 20% para professores com graduação e 10% para àqueles com especialização.
Ademais, a jornada mínima no município vizinho é de 150 horas, o que possibilita garantir o cumprimento da legislação federal e assegurar ao professor o terço da jornada destinado a atividades extraclasses, enquanto em Afrânio, cuja jornada mínima é de 100 horas, caso seja assegurado esse direito, os alunos terão que ficar por dois dias de semana sem aula.
Ressalte-se, por fim, que os 60% do recurso repassado pelo FUNDEB são suficientes para atender a reivindicação dos professores. Aliás, a grande maioria dos municípios, como é o caso dos vizinhos Petrolina e Dormentes, investem mais do que isso na valorização dos seus professores, os quais são essenciais para que seja oferecida uma educação de qualidade aos munícipes. Fica aqui, portanto, registrada a nossa indignação e apoio aos profissionais da educação nessa justa reivindicação.
Marlene Peron/Vereadora – Afrânio (PE)
É fato que foi divulgado nas mídias sociais e em vários blogs da região um acordo feito entre o SINTEPE e a Gestão Municipak. Nesse acordo, pelo que apurei, os professores abriam mão do retroativo e no pagamento de agosto receberiam os valores determinados pela Justiça equiparando os salários e as cargas horárias a Lei Nacional do Piso dos Professores. Mas, eis que quem vive de promessa é santo e portanto, não foi cumprida aquela promessa verbalizada entre a Prefeitura, o Sintepe e a Câmara de Vereadores.
Diante disso indago: Não é estranho para uma gestão que se alto intitula “Justa” e escreve esse slogan em todos seus veículos não honrar um compromisso assumido com toda uma classe? Quem então garante que essa não foi uma manobra para ludibriar o Ministério Público que determinou o pagamento ainda no salário de Agosto?
O certo é que dinheiro para cumprir o que determina a lei não há, mas projeto de lei ampliando o número de cargos comissionados esse sim existe e o pior: foi aprovado por maioria da Casa Major Agostinho. Uma insanidade para uma cidade que não diferente das demais também tem problemas estruturantes e precisa de recursos para assim fazer.
TEM QUE BAIXAR O SALÁRIO E DESSE BANDO DE VEREADORES QUE NÃO SERVEM DE NADA PARA OS MUNICÍPIOS!
e eliminar o cargo de vice-prefeito, lá em afrânio Vice-Prefeito só existe na Folha de Pagamento, mas nunca apareceu no gabinete.