A Subseção da Justiça Federal em Petrolina promoverá este mês um curso sobre Crime Organizado e Práticas Processuais Inovadoras. O evento acontecerá no auditório da subseção, no próximo dia 14/11, das 8h30h às 17h e terá como tutor o magistrado da Justiça Federal do Ceará, Danilo Fontenelle, que julgou o processo do furto ao Banco Central em Fortaleza (CE).

Segundo a organização do curso, as inscrições estão abertas e devem ser feitas de forma presencial no Apoio Administrativo da Subseção, que fica na Praça Santos Dumont, 101, Centro (ao lado do Fórum Dr.Souza Filho). As vagas são limitadas e os inscritos receberão certificado.

Entre os principais temas abordados durante o estudo estão “Aspectos gerais do crime organizado”, “Conceito de organização criminosa nos termos da Lei n° 12.850/2013” e “Investigação dos meios de obtenção de prova”.

O estudo vai ajudar na aplicação e conhecimento da Lei n° 12.850/2013 (que trata da organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal),que ainda preserva pontos de dúvidas. O encontro terá a finalidade de sanar essas dúvidas e aprimorar o conhecimento quanto ao processamento de organizações criminosas.

Um dia antes do curso, o juiz Danilo Fontenelle lançará seu livro “Como Estudar Qualquer Matéria Direito”, no auditório da Facape, às 19h. Além disso, o magistrado irá palestrar sobre o combate ao crime organizado no Brasil. Para quem se interessar, o encontro servirá de introdução ao curso na Subseção Judiciária de Petrolina.