Sobre o programa ‘Petrolina Digital’, idealizado pela prefeitura em 2011 e que pretendia levar o serviço de internet sem fio (wireless) a toda a cidade, a administração municipal esclarece os motivos do porquê a iniciativa ainda não saiu do papel.
Em nota enviada ao Blog, a assessoria de comunicação explicou que o problema deve-se ao fato de os recursos para o programa, que seriam destinados pelo Ministério das Comunicações ao município, através da Caixa Econômica, nunca terem sido liberados.
Confiram a nota, na íntegra:
A Prefeitura de Petrolina informa que, embora tenha sido feito o projeto para Petrolina, e sendo lançado pela prefeitura, os recursos que seriam destinados pelo Ministério das Comunicações (MC), através da Caixa Econômica Federal, de fato nunca foram liberados. Recentemente essa mesma denúncia foi feita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas foi apresentado documento da Caixa Econômica Federal comprovando que os recursos para esse projeto não foram repassado ao município, o que mostrou ser a denúncia vazia.
Prefeitura de Petrolina/Ascom
MAIS UMA PROMESSA ELEITOREIRA?
Denuncia vazia vírgula, serviu também para campanha eleitoral!
Se nem as operadoras de telefonia que recebem fortunas do usuário para fornecer internet não cumprem o que prometem porque a Prefeitura iria conseguir fornecer internet grátis ao povo?
PROCESSO: RESPE Nº 1429 – Recurso Especial Eleitoral UF: PE
JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO: 1429.2012.617.0083
MUNICÍPIO: PETROLINA – PE N.° Origem: 1429
PROTOCOLO: 318512013 – 12/12/2013 11:19
RECORRENTE: JÚLIO EMÍLIO LÓSSIO DE MACEDO
ADVOGADA: KATARINA KIRLEY DE BRITO GOUVEIA
ADVOGADO: LEUCIO LEMOS FILHO
ADVOGADO: CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO
RECORRENTE: GUILHERME CRUZ DE SOUZA COELHO
ADVOGADA: MONALISA VENTURA LEITE MARQUES
ADVOGADO: CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO
ADVOGADA: KATARINA KIRLEY DE BRITO GOUVEIA
RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) – MUNICIPAL
ADVOGADO: MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
ADVOGADO: PAULO JOSÉ FERRAZ SANTANA
ADVOGADO: DINIZ EDUARDO CAVALCANTE DE MACÊDO
ADVOGADO: DJALMA ALEXANDRE GALINDO
ADVOGADO: AMARO ALVES DE SOUZA NETTO
ADVOGADO: FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA
ADVOGADO: EDUARDO DILETIERE COSTA CAMPOS TORRES
ADVOGADA: GABRIELA ROLLEMBERG
ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA PEDREIRA
ADVOGADO: RAFAEL SASSE LOBATO
RELATOR(A): MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ
ASSUNTO: ABUSO – DE PODER ECONÔMICO – DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE – CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO – CARGO – PREFEITO – VICE-PREFEITO
LOCALIZAÇÃO: ASPLEN-ASSESSORIA DE PLENÁRIO
FASE ATUAL: 20/06/2014 17:29-Recebimento
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
ASPLEN 20/06/2014 17:29 Recebimento
GAB-LV 20/06/2014 17:02 Remessa para ASPLEN.
GAB-LV 20/06/2014 17:02 Para publicação de pauta.
GAB-LV 09/06/2014 18:43 Recebimento
CPRO 09/06/2014 18:13 Conclusão.
CPR