Revoltado com a cobrança praticada pelo Detran-BA por uma certidão de prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o leitor Paulo Henrique Faustino não deixou barato e soltou o verbo contra o órgão estadual.
Confiram:
Quero repassar ao pessoal do Blog e a todos os leitores mais um absurdo promovido pelo Detran da Bahia, ou, digamos assim, uma falta de respeito aos cidadãos dessa terra.
Fui ao Detran, no SAC em Juazeiro, solicitar uma certidão de prontuário da CNH para me inscrever em um curso oferecido pelo Sest Senat em Petrolina, por que em Juazeiro infelizmente não tem nada, e me deparei com a maior falta de respeito e, pode-se dizer, ‘um assalto’ pelo valor cobrado para emitir essa certidão.
Me espantei e não acreditei. Fui ate a 8ª Ciretran para ver se não tinha algo errado. Que nada. Logo na porta tinha uma folha impressa com valores de alguns serviços e, por incrível que pareça, uma simples certidão que poderia ser gratuita pela internet mesmo, como vi em alguns estados, aqui na Bahia é cobrado o valor de sessenta e três reais!
Um absurdo. Uma simples consulta e uma folha de papel, por um valor absurdo desse? aonde vamos parar?
Paulo Henrique Faustino/Leitor
Vejam o que diz o artigo 5, inciso XXXIV da Constituição Federal
XXXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal;
No próprio fórum de Petrolina as certidões de distribuição são pagas. Ou seja, até o judiciário, que deveria zelar pelo cumprimento das leis, as descumpre…
aJUIZA UMA ação popular amigo. ou formaliza na corregedoria do tribunal. tem remédio pra isso. basta usá-lo.
Assalto a mão desarmada.
COM A PALAVRA O DEPUTADO ROBERTO CARLOS. FALA AI DEP. R. CARLOS OU O IRMÃO DELE EX-VEREADOR.
QUE VÊ QUE ABSURDO, VÁ FAZER UMA VISTORIA. TEM QUE DORMIR NA FILA.
Triste mesmo é quando a gente vai renovar o licenciamento é lá está uma taxa de R$ 5,94, a titulo de EMISSÃO DE NADA CONSTA e no balcão te informam que é da emissão do boleto, que nem impresso pelo Detran foi, como acontece em Tocantins. É por isso que os políticos deitam e rolam nesse país, é dinheiro demais arrancado de nossas costas sem o menor escrúpulo…