Uma pesquisa Datafolha, encomendada pelo jornal Folha de S. Paulo, mostrou que, se dependesse apenas dos paulistanos, a maioridade penal no Brasil, que hoje é de 18 anos, seria reduzida para 16.
Segundo o instituto, 93% dos moradores da capital paulista concordam que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos a partir dos 16 anos. Outros 6% são contra, e 1% não soube responder.
Os pesquisadores ouviram 600 pessoas e a margem de erro é de quatro pontos (para mais ou menos). Em outras consultas – 2003 e 2006 -, a aprovação foi de 83% e 88%, respectivamente. Sobre a idade a partir da qual um adolescente deveria passar a ser responsabilizado criminalmente, parte dos entrevistados, em respostas espontâneas, defende que menores de 16 anos sejam enquadrados. (Fonte: Agência Brasil)



Como é um Tema polêmico, deveria o Congresso Nacional convocar um PLEBISCITO com todos os eleitores!
A Lei para os maiores de idade não funciona também! vai ser a mesma coisa! Enquanto não mudarmos as nossas leis, deixar de haver brechas em nossa legislação, os bandidos continuarão soltos e comandando o nosso país! Ou vc já viu em algum país uma pessoa condenada por corrupção, fazer parte da Comissão de Constituição e Justiça! ou uma pessoa que condena a liberdade sexual das pessoas presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, só nesse circo chamado Brasil! Onde quem é feito de palhaço todos os dias somos!