Proprietários de bares e restaurantes de Petrolina poderão assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a partir desta quarta-feira (10). A data para a assinatura foi decidida em reunião entre o diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), os secretários de Ordem Pública, Segurança Cidadã e os representantes dos estabelecimentos.
De acordo com o diretor-presidente da AMMA, Gleidson Castro, e o secretário de Ordem Pública, Ney Siqueira, os proprietários de bares e restaurantes deverão adotar algumas condutas desde já. Não será permitida a ocupação de calçadas e o som ao vivo será autorizado da seguinte forma: de domingo a quarta-feira até meia-noite, e de quinta a sábado até às 2h.
Com a assinatura do documento, os estabelecimentos terão o prazo de seis meses para cumprir as regras do TAC e poderão utilizar som acústico, obedecendo também ao limite de decibéis. Segundo Ney Siqueira, o prazo é suficiente para que os proprietários dos bares e restaurantes possam cumprir as normas.
“Seis meses é o tempo necessário para que os responsáveis pelos estabelecimentos se adequem aos itens do TAC. Quem não cumpri-lo terá o cancelamento do documento e, em casos maiores, o estabelecimento poderá ser interditado”, explica. As informações são da assessoria de comunicação da prefeitura de Petrolina.
Se o bar é vizinho ou próximo a residências, mesmo assim existe esta liberdade de perturbar o silêncio.
Perfeito Simplicio. Alem de que…o som acaba meia noite … quem disse que vou conseguir dormir 0:01 Hora … O horario será escrito em aço ou em areia… e mais … depois disso é permitido som ambiente? qual a altura desse som … mecanico ambiente!….
Complicado …
Quem tem um bar que é um quiosque ??? que nem o caldinho ele ela ou caldinho da cohab !!!…. o Canteiro central é area publica… é ou nao calçada? atrapalha o ir e vir ou nao…