A Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina, intensificará as campanhas de conscientização e também a fiscalização para que todo empreendimento em planejamento ou em construção, tenha as três licenças ambientais: a prévia, de instalação e de operações.
De acordo com o diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Gleidson Castro, qualquer empreendimento, seja ele casa ou rodovias, precisam das três licenças que compõe o licenciamento ambiental, sendo elas a prévia, a de instalação e a de operação.
Empreendimentos que não têm licença ou não estejam devidamente licenciados serão punidos. A punição varia de multa, com o valor dependendo do potencial poluidor e da degradação ambiental, a embargo da obra.
Para obter licença, os responsáveis pelos empreendimentos devem comparecer ao prédio da AMMA, solicitar a documentação necessária e efetuar o pagamento da taxa de licenciamento. Após a entrada, a licença sairá em um prazo de 90 dias. Os empreendimentos que já possuem licença ambiental devem estar atentos a sua renovação, que deve ser feita com 120 dias antes do vencimento. Desse modo, o procedimento garante 50 % de desconto na taxa de licenciamento. (da Ascom)
Mais um meio de roubo. Nao fiscaliza nada. Só cobra e pronto.
Essa Agencia Ambiental é só papo furado.
Empresas que agridem o meio ambiente como Padarias, Postos de Gasolina, Curtume, Industria da Construção entre outras jamais foram fiscalizadas.
Basta solicitar da Agência a lista de visitas as empresas.
Falar é fácil. Precisamos de maior empenho e valorização do dinheiro público. Afinal, somos nós que pagamos prá esse pessoal trabalhar.
Isso tudo é balela….
90 dias pra tirar uma licença… Só atrasos nas obras. Tira com 90 dias , passa 05 meses construindo , paga-se novamente a taxa pra renovar a licença porque faltam 120 dias pra vencer a licença antiga. Meio de roubo. Não há fiscalização e o prazo é esticado demais. As licenças se realmente fossem feitas, deveria ser em no máximo 30 dias…