Em tempos de impasses com poluição sonora como ocorre em Petrolina/PE, a Bahia aprovou uma lei voltada para coibir essa prática social adotada por muita gente em viagem de ônibus, por exemplo.
O governador Jaques Wagner sancionou nessa quinta-feira, 28, a Lei 12.803, que proíbe que passageiros de transportes intermunicipais (rodoviário, hidroviário, aquaviário e ferroviário) usem aparelhos sonoros para escutar música ou similares na opção alto-falante.
A lei especifica que o uso dos aparelhos no modo alto-falante está proibido em ônibus, micro-ônibus, vans, auto-lotações, ferry boats, catamarãs, lanchas, barcas, metrôs, trens e semelhantes. O uso dos aparelhos sonoros é permitido desde que o usuário esteja com fones de ouvido.
Caso o passageiro desobedeça a nova lei, será “convidado” a deixar o transporte coletivo. Se o usuário se recusar a deixar o local, a polícia pode ser acionada. Na primeira vez que o passageiro cometer a infração, ele será apenas advertido. Caso seja reicindente, deverá pagar uma multa de R$ 1 mil.
A nova norma estabelece ainda que sejam colocados avisos nos locais onde há a proibição. A fiscalização deverá ser feita pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
Embora a legislação passe a valer desde a sua publicação, ou seja desde ontem, a norma deve ser regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de 60 dias para que ela seja efetivada e cumprida. (Fonte: G1/BA)
ENFIM UMA REAÇÃO APLAUSÍVEL, GOVERNADOR! FAZIA ANOS QUE ESSE COMPORTAMENTO VULGAR (TÍPICO DA BANDA B DE UMA MINORIA INCULTA), VINHA INCOMODANDO. JUAZEIRO, COMO TANTAS OUTRAS CIDADES DO ESTADO, VEM TORCENDO QUE V.EXCIA. ACORDE PARA O QUANTO A O R D E M COMPLEMENTA O PROGRESSO SALUTAR QUE REQUER A BAHIA. POR TODO TERRRITÓRIO BAIANO A SOCIEDADE CIVILIZADA ESTÁ TORCENDO QUE V.EXCIA. ATENTE-SE TAMBÉM À FREIAR, EM CUMPRIMENTO A LEI DO SILÊNCIO, QUANTOS SONS EM ALTOS DECIBÉIS (RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E AUTOMOTIVOS), VEM TOLERANDO SEM AS MEDIDAS CABÍVEIS POR QUEM COMPETE PARA COIBÍ-LOS. ESTAMOS NO AGUARDO DE SUA INTERVENÇÃO, GOVERNADOR!…
Sou representante comercial, portanto viajo muito, e desse filme já vínhamos sendo vítimas como passageiros de onibus e até de aviões, sendo obrigados a locar gratuitamente nossa audição para o lixo de músicas de gosto duvidoso soado de aparelhinhos em alto volume por espaçosos e inescrupulosos. Espero que o cumprimento da lei que proibe essa conduta ruim não demore a ser vigorada e cumprida, diferentemente da Lei do Silêncio que não pune, não coibe nem ao menos inibe o infrator que vem infernizando os dias e as noites de Juazeiro. Por essa sua decisão, obrigado, Governador!
Por esta linha a Bahia rumará certo ao mundo civilizado do qual seus governantes nunca haviam se preocupado. Tradições à parte, faz-se emergentemente necessário que aprendamos a nos comportar com mais elegancia, ainda que tenhamos que pagar algum preço. A Copa vem aí, e precisamos a aprender muito mais do que bater pandeiro e requebrar… Precisamos sobretudo aprender a respeitar as outras pessoas, e sua decisão, Governador, está certa!
SUGESTÃO: AO PREFEITO ISAAC CARVALHO, QUE VEM RESISTINDO EM NÃO COPIAR A ORDEM PARA A QUAL RUMA PETROLINA (REDUZINDO A POLUIÇÃO SONORA NA CIDADE), É HORA DE SE ESPELHAR NESTA DECISÃO DO GOVERNADOR, E IMPOR O CUMPRIMENTO DA LEI DO SILÊNCIO QUE TANTO JUAZEIRO VEM CLAMANDO. NINGUÉM AGUENTA MAIS TANTO FUZUÊ NESTA CIDADE, PREFEITO!
O Som é um problema ambiental, igual a fumaça do cigarro. O espaço físico do ar, é compartilhado pelos humanos. Logo deve haver o respeito com o próximo. A fumaça do cigarro é mais visivel e atormentava mais e comprovadamente faz mal a saúde. Graças a Deus não temos mais tanto problemas com o cigarro. Sobrou agora para o som. Transmitir som para obrigar que os outros ouçam vai contra a lei AMBIENTAL do silêncio. É preciso legislar e regular não somente para o transporte público mas também para todo o meio ambiente das cidades; Ruas, bares, hospitais, vizinhos…
ATENTAI, PREFEITO ISAAC CARVALHO! É O CLAMOR DE UMA SOCIEDADE QUERENDO P A Z !