O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou termo de conciliação com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para tentar pôr fim aos casos de assédio moral na empresa. Com o documento assinado, a empresa se compromete a criar uma ouvidoria, no prazo de 180 dias. Através dela, a Compesa irá institucionalizar um canal de comunicação entre a empresa e os funcionários, remetendo ao MPT, bimestralmente, o fluxograma das denúncias para que o órgão acompanhe o andamento da iniciativa.

De acordo com a procuradora do Trabalho, Débora Tito, o projeto da ouvidoria nasce da tentativa de se atender de melhor forma os anseios dos empregados e da empresa, que, ao longo dos últimos anos, têm vivido a tensão de supostos e concretos casos de assédio moral. “Como a prática do assédio moral não tem definição objetiva, dizer que ele aconteceu ou não fica difícil. O que pode ser para uns não é para outros, o que criou um clima organizacional conflituoso na Compesa”, explica. Com a ouvidoria, Débora espera que o assunto seja tratado com mais naturalidade, sendo avaliado com mais prudência os casos que vierem a surgir.

A Compesa também está obrigada a realizar ações promocionais para conscientização e prevenção do assédio moral em todos as unidades do estado, comprovando as iniciativas à justiça e ao MPT, por meio de relatórios trimestrais. Entre as ações estão previstos treinamentos de gestores sobre liderança, relacionamento interpessoal, gestão de equipes e conflitos, workshops com todos os gestores sobre o tema assédio moral. No caso de descumprimento do acordo, a empresa deverá pagar multa no valor de R$ 10 mil por obrigação descumprida, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) ou convertida em doações. (Com informações da Ascom/MPT)