Lei da “Ficha Limpa”: Lista do TCE-BA coloca Isaac e Bandeira na mira da Justiça Eleitoral

por Carlos Britto // 07 de junho de 2012 às 07:01

Dois dos  mais comentados pré-candidatos na eleição deste ano em Juazeiro, o atual prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) – que tenta a reeleição – e o ex-prefeito e ex-deputado federal Joseph Bandeira (PT), constam na lista de gestores que tiveram suas contas reprovadas em caráter irrecorrível pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), encaminhada à Justiça Eleitoral.

De posse dessa lista, a Justiça Eleitoral poderá barrar pretensos candidatos, com base na chamada Lei da “Ficha Limpa”. De acordo com a legislação atual, torna-se inelegível o gestor que tiver as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Contudo, um projeto de lei apresentado pelo deputado Sílvio Costa (PTB-PE), que tramita no Congresso Nacional, pode modificar a situação, já que revoga artigo da Lei da Ficha Limpa, e torna inelegível apenas aquele que tiver as contas rejeitadas em sentença definitiva da Justiça.

Isaac aparece na relação por problemas na prestação de contas de recursos estaduais geridos pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj), na época em que presidia a entidade – entre 2004 e 2007.

Joseph Bandeira teve reprovada a prestação de contas de recursos repassados pelo estado ao município, no período em que foi prefeito de Juazeiro, entre 2001 e 2004.

Lei da “Ficha Limpa”: Lista do TCE-BA coloca Isaac e Bandeira na mira da Justiça Eleitoral

  1. Patrick Oliveira disse:

    Juazeiro, juazeiro, me arresponda por favor………Ai, juazeiro……..Diz juazeiro………….

  2. Uilton Mendes disse:

    eu jamais acreditava que do PT e do PC do B, apareceria qualquer falcatrua, agora, vejo que se pode confiar em mais ninguém, nestas eleições vou clocar esses politicos para trabalhar, nulo.

  3. dilenicio jose queiroz disse:

    queria receber a relação dos candidatos de barrocas e ex gestores que não possa ser cadidatos

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