Com emendas, projeto de regularização fundiária é aprovado pela câmara de vereadores de Petrolina

por Carlos Britto // 15 de maio de 2012 às 14:39

A câmara Municipal de Petrolina aprovou por doze votos a zero o projeto da regularização fundiária do Loteamento Terras do Sul. Os doze vereadores presentes na sessão desta terça-feira (15) defenderam a aprovação do projeto com algumas emendas, que já vinham sendo questionadas pelo legislativo.

O Projeto de autoria do executivo prevê o fracionamento e a regularização fundiária da área urbana, denominada de “Fracionamento Popular Terras do Sul”. O presidente da Comissão de Justiça e Redação Vereador Osinaldo Souza, foi um dos primeiros a votar favorável ao projeto, mas deixou claro que manteria sua posição “anti-grilheiros”.

Esta casa está votando favorável para garantir o benefício do cidadão que tiver uma casa ou um lote, por isto é justiça social, vamos resolver isto também em outros bairros, mas vamos deixar claro que é um cidadão por lote, além disto a relação com os nome dos beneficiados tem que estar nesta casa no máximo em 60 dias”, cobrou Osinaldo.

Já a vereadora Cristina Costa (PT), preferiu dedicar a conquista à manifestação popular que já vinha sendo feita pelos moradores do “Terras do Sul” há muito tempo. “Voto favorável e quero destacar como é importante a manifestação popular, esta aprovação só aconteceu por causa do povo e sei que quem está ganhando é a comunidade daquele local”, afirmou Cristina Costa, que junto com a presidente ausente, Maria Elena, foi responsável por três emendas aditivas e uma supressiva.

Com a aprovação do Projeto, os moradores do Terras do sul terão direito a escritura de seus terrenos. A partir de agora, o município está autorizado a realizar o registro dos imóveis, através de alienação.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Últimos Comentários