A professora Elizete Antunes, representante de uma comissão de professores da Bahia, enviou ao Blog um pedido feito por cerca de 240 professores que lutam pelo direito de permanecer com dois empregos nas redes de ensino do estado. A comissão de professores enviou o documento ao deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), no qual solicitam uma solução para os professores.
Confiram:
Ao Excelentíssimo Deputado Federal Daniel Almeida,
Nós, professores, que fazemos parte de uma comissão que representa um grupo de professores, vimos mediante deste documento, solicitar encaminhamento de V. Excelência uma solução para um problema que aflige esses trabalhadores em educação dos Estados da Bahia, que também fazem parte da rede estadual de Pernambuco ou Piauí, atendendo na divisa das águas do Velho Chico, nas cidades de Juazeiro e Petrolina, um total de 242 conforme ANEXO I, lembrando que as mesmas estão separadas apenas pela ponte Presidente Dutra, que apresenta uma extensão de 800 metros apenas, e também casos entre os estados da Bahia e Piauí, nas cidades de Remanso e Dirceu Arcoverde, estas separadas por uma distância de aproximadamente 45 Km.
Somos concursados e atendemos, na época, todos os pré-requisitos para a nomeação do cargo. Foram apresentados os documentos solicitados, entre eles declaração de vínculo em serviço público, sem jamais negar a nossa relação trabalhista com o Estado de Pernambuco ou Piauí, ocupando assim dois cargos públicos de professor em perfeita consonância com o art. 37, XVI, “a”, da Constituição Federal, conforme ANEXO II.
Entretanto, mesmo comprovando a compatibilidade e o cumprimento de carga horária exigida e todas as atribuições inerentes à função/missão de ser professor, estamos sendo coagidos a reduzir a carga horária, conforme ANEXO III, sob alegação por parte do estado da Bahia de existir uma impossibilidade material de cumprir jornada de trabalho de 70 ou 80 horas semanais.
Somos conscientes de que uma jornada de trabalho de 70 ou 80 horas/aulas semanais(já que o estado de Pernambuco não trabalha com 20 hora/aulas, mas sim com 30 ou 40 horas aulas semanais) é extremamente cansativa, mas, bem sabe Vossa Excelência que conhece as mazelas da educação, que o professor não assume essa jornada por vontade própria, ou mesmo com o intuído de amealhar bens e constituir patrimônio. Ao contrário, ele é compelido a trabalhar essas horas por semana para conseguir manter-se e a sua família com o mínimo de dignidade. A sobrecarga de trabalho do professor é histórica e fruto de políticas públicas que nunca valorizaram o profissional em educação.
Assim sendo, corroboramos nossos pedidos e aguardamos providências imediatas, e que, se caso não seja possível resolver no âmbito da Bahia, que vossa Excelência encaminhe o problema a ser discutido no Congresso Nacional, pois tudo que pedimos é que o mérito da questão seja julgado de acordo com a Carta Magna, pois se assim o governo provar que estamos irregulares, imediatamente todos iremos voluntariamente se adequar à nova situação, até agora não nos conformamos pois temos a convicção que estamos respeitando a Constituição Federal.
Agradecemos sua atenção e presteza em resolver o problema, porém pedimos urgência, pois mais de 30 profissionais, para continuar trabalhando com carga horária de 40 horas/aulas, já recorram à justiça no estado da Bahia e alguns por precauções de saúde, em ato de desespero, pediram exoneração de um dos dois vínculos. A maioria no estado de Pernambuco, durante todos esses 3 últimos anos, que já duram essa situação de tortura psicológica e humilhação em que o estado tem nos submetido.
Desde já agradecemos e ficamos na expectativa de intervenção favorável o nós, por parte de V. Excelência, esperamos um retorno urgente.
Elizete Antunes/Professora
O pior de tudo isso, é que já tem situações em que professores foram “DEMITIDOS” sem ter direito a escolha de onde pretendiam ficar. É muita falta de respeito com o profissional da educação, pois essas pessoas não tiveram tempo para se organizarem financeiramente, foram exonerados de uma hora para outra sem sequer serem avisados. A principio eles são profissionais concursados, e foram tratados de forma desumana.
70 ou 80 horas de aula por semana kkkkkkkkk
Osvaldo esse KKKKKKKK seu mostra ironia com o profissional que lhe educou ou educa seu filho.Quando se fala em 80 horas este contrato está relacionado a apenas 56h/a semanais de 50min cada.Então faça seu KKKKKK depois de vc está por dentro da situação desses herois.
Tem gente que tem dois emprego e trabalha direitinho. Já tem gente que não faz nada, vive fiscalizando os que trabalham. Eu acho que quem provar que tem condições de trabalhar, deveria ficar com os dois. Pernambuco é que está com muito professor sem sala de aula por contas das Escolas INTEGRAIS. Essas escolas só funcionam com turmas de ensino médio, deixando vários professores sem Turmas e desesperados.
infeliz mente eu nao entendo como um professor que estuda diariamente, ainda nao estudou a constiticao federal no art 37;..e proibido o acumulo de cargo publico atraves de concursos , asim como um vereador nao pode trabalhar como policia e ao mesmo tempo ligislando o municipio ,do nesmo jeito e o professor nao pode ter dois emprego publico de jeito nem hum.
Caro amigo o problema não é esse, e sim o fato de que esses profissionais exerciam seus cargos dessa maneira a 20 anos ou mais. Se não podia porque permitiram, e porque não foram consultados para que pudessem escolher onde ficar. Primeiro o estado permite, depois demite de forma que pegou de surpresa muitas pessoas que tiveram seus salários cortados de uma hora para outra, e com suas despesas mensais por pagar .
Meu caro senhor, pesquise antes de escrever tolices. Segue aqui o trecho da Constituição de 1988:
“Art. 37, inciso XVI: “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas”.
Portanto, a acumulação é permitida ao professor. Está assinalada na lei maior do país. Revogar isso, só por emenda Constitucional, o que não foi aprovado para isso. E mesmo assim, veja de novo a Constituição: Art. 5º, inciso XXXVI: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Deste modo, se hoje fosse aprovada uma emenda Constitucional que revogasse isso, ainda assim teria de respeitar aqueles que já estavam amparados pelo ordenamento jurídico anterior.
Caro colega,
para seu conhecimento, qualquer servidor pode ter dois vínculos PÚBLICOS e quantos na rede particular ele queira ou possa, independente de ser professor ou não. Ver Lei maior.
JOÃO É NECESSÁRIO QUE VC.LEIA DIREITO A CONSTITUIÇÃO.EXCETO PROFESSOR É PERMITIDO ACUMULAR 2 CARGOS, DESDE QUE HAJA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS.
O GOVERNADOR DA BAHIA DEVERIA, DEMITIR QUEM RECEBE SEM TRABALHAR.MAS, PROFESSORES QUE JÁ COMPROVARAM DIVERSAS VEZES ;DEVERIAM SER LIVRES DESSA PERSEGUIÇÃO.TEMOS UMA ARMA MUITO FORTE, QUE É O VOTO,OS INJUSTIÇADOS E PREJUDICADOS FARÃO VINGANÇA.
eu acredito que se governo fizer de conta que ta tudo bem , estarar comentendo um crime porque esses professores estao irregulares e outros funcionarios sejam do estado ou municipios recoram na justica o direito de reitegrar ao seo emprego no qual pediram a esoneracao quando foram obrigado a pedir a mesma.eu conheco funcionario de petrolina que era professor en lagoa grande e o mesmo teve que pedir a esoneracao de um ,e o mesmo optou a ficar em petrolina eu acredito que que o melhor caminho seja e pedir a esoneracao para que nao seja esonerado por forca da justica e ainda devolver todo o dinheiro aos cofres publico se for considerado de ma fe
Meu senhor, não há má fé quando o que se faz está amparado na lei.
João coloca a acentuação e as virgulas prá gente entender o que tú tá falando homem!!!
Pesquisa na tua constituição.
Ao amigo João Paulo e a todos que pensam da mesma maneira:
Exigir que João Paulo tenha conhecimento da Constituição Federal não me parece ser demasiado, uma vez que é cidadão brasileiro e, como tal, deveria ter conhecimento da Lei maior que impera sobre a sociedade onde vive.
Mas, considerando o despropósito dos seus comentários, perdou, por perceber que o conhecimento é limitado e seus comentários parecem ter tom apenas provocativo.
João Paulo, você incitou os professores a se informarem sobre a Constituição Federal, que, segundo você, “proíbe o acúmulo de dois cargos por meio de concurso”.
Quando você leu a Constituição, limitou-se a ler o caput do art. 37, que realmente veda o acúmulo de cargos público. Deixou, no entanto, de ler os incisos do artigo, que abrem exceção para casos de profissionais que exerçam dois cargos de magistério.
No caso dos professores a quem se referem a matéria, são professores concursados, que atenderam a todos os requisitos legais para assumirem os cargos que exercem, que são cargos de professor, na maioria deles no Estado da Bahia e Estado de Pernambuco.
Tenho acompanhado a lida diária destes profissionais que estão empreendendo uma verdadeira guerra para manterem sua dignidade, já que está claramente ameaçada pela “Onda demissional” empreendida pelo Estado da Bahia.
Vejo que estes professores demonstraram, quando das suas defesa nos seus processos administrativos, que desempenham rigorosamente as suas atribuições e que cumprem fielmente as suas carga horárias.
Dessa forma, estando ocupando dois cargos de professor e cumprindo as suas carga horárias, acumulam legalmente os cargos público, uma vez que estes são os únicos requisitos exigidos pela Constituição Federal.
Qualquer ato da Administração Pública do Estado da Bahia que afronte este entendimento, está afrontando a norma constitucional, e, portanto, será passível de modificação perante o poder judiciário, que certamente apreciará a situação à luz da Constituição Federal, desconsiderando o entendimento do Estado da Bahia, que não se sabe a quais propósitos está vinculado.
Apoio a luta dos nobres professores e acredito na conquista definitiva do Direito de acumular os cargos que ocupam, na modalidade que vem sendo praticada.
Mesmo já tendo presenciado a demissão de alguns professores, sem que o Estado da Bahia tenha obedecido ao devido processo legal, não acredito que essa seja a regra que vai imperar nestes casos, já que todos os professores têm documentação suficiente para provar que nunca ocasionaram qualquer dano à administração pública dos entes aos quias estão ligados. Pelo contrário, o que se percebe é que são profissionais que estão disponíveis além das suas atribuições e que contribuem substancialmente para o desenvolvimento da sociedade em que vivem, JOÃO PAULO, Jacques, Ana Maria, Wagner, Joãozinho, Pedro, José, Aparecida e tantos outros cidadãos que dependem de uma educação pública de qualidade.
Por tudo isso, caros professores, continuem lutando…. Conte comigo na empreitada e tenho certeza que conseguiremos mostrar a importância do trabalho desenvolvido por vocês. Tenho certeza também que ficará provado a dedicação de vocês para com a Educação da sociedade.
E aos cidadãos das cidades de Petrolina e Juazeiro, conclamo a conhecerem de perto a história destes professores. Tenho certeza que entenderão os motivos destes profissionais e tenho mais certeza ainda que os ajudarão a engrossar este movimento, que luta pelo simples direito de permanecer trabalhando honestamente e dentro da legalidade, o que é um contra censo, já que esta situação deveria ser PREMIADA pelo Estado da Bahia e não perseguida, sem qualquer propósito legal, como vem ocorrendo.
respondendo ao colega joelson,infelismente emprego concursado e um previlegio pra poucos que realmente trabalha recebe um salario de fazer vergonha e ocaso de professores,ASG, merendeiras que esta dentro de uma sala de aula e nao sao valorisados nem pelos alunos da escola .AGORA os medicos e os cargos da elite Emaraja pode ter varios empregos publico e ate concursado eu mesmo conheco um medico que tem QUATRO emprego em varias prefeituras de nossa regiao juazeiro ,petrolina…e estado
João concursado não é (PREVILÈGIO NÂO) a palavra correta é privilégio.Concursado quer dizer COMPETÊNCIA passou em concurso público.
Menos profissionais da área de saúde e professores, esses podem acumular cargos desde que não haja choque nos horários.
Sr. João, seu comentário foi mau. Infelizmente você ler mas não interpreta .Veja se encontra uma cópia da Constituição Brasileira comentada.
Esse é o retrato do nosso país. O salário de professor nunca vai chegar aonde querem e terão que ter vários vínculos, infelizmente. O Piso Nacional é uma utopia, semelhante a PEC 300. E não venham com esse papo antigo para se eleger e reeleger, não somos bobos. Qdo menos imaginarem a profissão de professor estará em extinção. Deus queira q isso aconteça!!!!
A EXTINÇÃO DE PROFESSORES JÁ ESTÁ ACONTECENDO COLEGA, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE CIÊNCIASEXATAS.O GOVERNO DA BAHIA JÁ FEZ UM CONCURSO DE REDA E AINDA NÃO COMPLETOU O QUADRO. TEMOS ALUNOS SEM AULAS DESSAS DISCIPLINAS.
Pobre do joão..Onde ele arrumou essa constituição!!!!O cara é auto didata , aprendeu a ler e escrever sozinho e aí, é nisso que deu.Vai aprender a ler e escrever novamente…
Querido colegas,
discutir se João conhece a Constituição, não vem ao mérito da questão. O que de fato deve ser discutido é a demissão de alguns professores, sem nenhuma justificativa plausível. Como eu posso estar ilegal, se o próprio Estado ofereceu o concurso, fui aprovada, assumi, declarei a existência de outro vínculo público e só agora após 28 anos de serviço prestado à Bahia e 22 a Pernambuco, no governo que aí está, querem me dizer que estou legal. E quantos a tantos outros que já se aposentaram com 80h- explico 28 aulas na Bahia e 28 em Pernambuco – para os desavisados no que concernem às orientações do magistério. Não é problema individual, e social, pois hoje são os professores, amanhã pode ser qualquer um , afinal, no ontem o governador da Bahia fazia greve, no hoje repudia. REFLITAM E ABRACEM ESSA CAUSA. SÃO MÃES E PAIS DE FAMÍLIA, NÃO SÃO OPORTUNISTAS, NEM APADRINHADOS POLÍTICOS, PORQUE ESTES QUE DE FATO ESTÃO ILEGAIS, AINDA NÃO FORAM CONTACTADOS.
Parabéns pelo comentário!
Parabéns a representante dos professores por ter públicado este assunto neste conceituado blog.Já estava na hora da sociedade saber o que muitos professores estão vivendo.Pressão psicológica tremenda, como se fossem marginais. Perderam o direito de trabalhar em paz ,temendo a qualquer momento receber o aviso de demissão. Queria encorajá-la a procurar os canais de TV do Estado da Bahia. O povo precisa saber o que este governo tem feito.
Caro colega o pior que um grupo de professores já procuram a tv são Francisco, a mesma fez uma matéria, prometeu que iria colocar no ar, e até então nada tornou publico, como falou um vereador de Juazeiro ao programa de radio de Neia em Petrolina a impressa Bahia parece estar a serviço dos políticos e esqueceu o seu real papel social, gostaria que a repórter da afiliada a globo explicasse porque a matéria não foi vinculada e se foi porque nenhum professor assistiu. Quero pedir aos colegas de outras cidades baianos como Lauro de Freitas, pois sabemos que existe casos nesta cidade e a capital, por favor através de blog entre em contato conosco, pois precisamos nos unir, e a ordem aqui em Juazeiro e Remanso e resistir e entrar na justiça de maneira preventiva, pois o governo da Bahia que diga de passagem “governo democrático” “governo do trabalhador” “governo da libertação”, AI QUE SAUDADES DE ACM, não entende que a Bahia deve obedecer a constituição federal, e que a nossa carta magna nos assegura o direito de trabalhar em dois empregos, que a mesma não necessita de leis complementares, logo a Bahia não pode legislar de maneira contraria a constituição.
Esse pobre João deve ser mas um dos “puxa -saco” do governo da Bahia, e que está querendo um emprego por indicação política, logo que o mesmo desconhece as leis deste pais e que a Bahia não é um pais independente e sim um ente da federação,. Concurso é para quem estuda, tem competência e não por apadrinhamento, João sai dessa vai estudar e valorizar os professores, para então ver esse pais mudar para melhor, pois a educação e o alicerce de uma nação livre e sem professor não existe educação. Colegas por favor continuem a lutar e acreditem em Deus que esse é mas que o senhor Vagner.
Louvável sua ação, representante dos professores, pois chega de massacre. Os educadores não podem desdobrar-se a esse tremendo desrespeito a não ser que a nossa função seja substituida, porque até onde sabemos somos formadores de opinião e não “saco de pancada ou delinquentes”. A nossa missão é nobre já que somos também instrumentos de transformação de homens e mulheres com os quais convivemos anos em uma sala de aula e que são influenciados pelas orientações recebidas com muita sinceridadede e não de mentirinha como alguns discursos por aí.
É comum ouvir, em comentários de guerra, sobre o “fogo amigo.” O servidor da Bahia costumava reclamar do grupo ACM e sonhava com a chance de uma representação mais democrática ( bandeira de luta da oposição ), e quando o sonho se realiza para muitos, ele se transforma em pesadelo. Acontece o “fogo amigo” que sem piedade vem ferindo muitos que acreditaram no PT em especial. Não pense apenas no governo como parte do problema; pense ainda no sindicato que também nada faz pela classe que representa. Pagamos em média R$ 170,00 anuais mais uma taxa no início de ano que supera as mensalidades. E qual é a participação que temos dessa liderança, de forma efetiva, e que trouxe alguma mudança na situação que ora se encontra cada colega que está sofrendo o processo administrativo? Nenhuma! Caros colegas, sugiro que todos os filiados ao sindicato APLB entremos com um pedido coletivo para desfiliamento do mesmo. Aposto como o próprio Ruy vai cair em Juazeiro e buscará providências. Este seria o nosso “fogo amigo” contra esta gestão sindical que temos.
O nosso foco não deve ser apenas em Juazeiro. É preciso buscar forças na capital; quer seja na mídia ou na própria oposição ao governo. Eles nos empurram para longe da mídia, e nós precisamos empurrá-los para próximo dela.
Atenção colegas, o governo liberou uma nova lista com mas de 300 professores que serão processados, você que pertence a rede estadual da Bahia e a rede municipal, de qualquer cidade Bahia, pode ser a próxima vitima do governo Vagner, ou os professores se une o governo “democrático será o novo Sadam do nordeste.
Próximo dia nove, um grupo de professores irão se reunir com o corregedor geral da Bahia em salvador, na tentativa de solucionar o problema, caso não tenhamos sucesso, a ordem é resistir, todos devem entrar na justiça, apesar de que o governo já está recorrendo das sentenças judiciais, então iremos até Brasília, ao supremo tribunal de justiça. Vamos resistir, tenham fé, não se desespere, pois já temos, mas de 10 professores em alto grau de depressão, vai sair caro para a sociedade e para o governo está situação, mas, por favor, nos procure para pelo menos encontrar um apoio emocional, um ombro amigo, pessoas que tentam se ajudarem. Tenham fé em Deus.
Professor vão a Salvador conversa com corregedor geral da Bahia.
Convocação geral para reunião na próxima quarta feira (14/01/2012) às dez horas, no auditório da escola modelo, em Juazeiro para repasse e orientações como cada professor deve agir.
Lembramos que vem ai uma lista como mais de 800 professores da rede particular e que também são funcionários da rede publica estadual baiana, logo convocamos todos os funcionários do estado da Bahia, que tenha dois empregos não importa qual o segmento, educação, saúde ou outros. Junte-se a nos, pois você pode ser a próxima vitima.
Gostaria de pedir aos colegas que não respondam as provocações do senhor João Paulo, coitado não é digno de perda de tempo por nossa parte, vamos utilizar esse espaço para levar nossas aflições ao publico, e mostrar a sociedade o que estamos sofrendo. Obrigada a todos e fiquem com Deus.
Acho justo a permanencia em dois empregos, desde que outros não fiquem sem trabalho, é necessário dividir, logo todos precisam de emprego!
Bom dia.
Compreendo perfeitamente a angústia de vocês queridos colegas professores.
Assim, gostaria de saber se esse impasse foi resolvido?
Bom dia.
Compreendo perfeitamente a angústia de vocês caros colegas professores.
Assim, gostaria de saber se esse problema foi resolvido?