Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao Seguro Safra 2010/2011 não convenceram por completo o secretário de Agricultura de Casa Nova (BA), José Hermelino Santos (foto). Ele está solicitando do órgão uma reavaliação dos números, os quais mostram que os agricultores do município tiveram êxito na safra.

O problema é que, devido à estiagem no período de inverno, os agricultores tiveram perda de produção e essas informações impossibilitaram que recebessem o Seguro Safra.

O Garantia Safra envolve os três entes federativos (município, o governo estadual e a união) no atendimento aos agricultores, garantindo condições mínimas de sobrevivência em casos de perda de produção comprovada, na forma do regulamento, de pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. “Com a divulgação dos dados do IBGE, contestado pelo município, nossos agricultores não receberam o seguro. Esta informação está equivocada, pois tivemos estiagem e perdemos toda a safra”, afirma o secretário, justificando que o recolhimento das contribuições individuais dos agricultores familiares, dos municípios e dos Estados está regular.

Revisão

José Hermelino afirma ainda que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está revendo os dados do município e, até fevereiro deste ano, os agricultores de Casa Nova terão um retorno se receberão ou não o pagamento do seguro. O município cadastrou no Programa Garantia Safra 2010/2011 cerca de 4 mil agricultores e já pagou a primeira parcela do Programa 2011/2012, onde cadastrou 5.286 produtores.

A participação do município no Garantia Safra ocorreu mediante assinatura de Termo de Adesão. O termo é assinado anualmente, no início da safra, antes do período de plantio e enviado à Seagri. (Fonte/foto: Ascom PMCN)