Em resposta à matéria postada por este Blog, onde questionamos os altos repasses feitos pela Prefeitura de Petrolina a Fundação Banco de Olhos, a instituição nos enviou uma nota solicitando direito de resposta.

Leiam a nota do Banco de Olhos e o nosso comentário logo abaixo:

Prezado Senhor,

Em função de matéria publicada em vosso Blog, na manhã de ontem, sob o título “Prefeitura de Petrolina e os altos repasses à Fundação Banco de Olhos”, solicitamos nos conceder o espaço para divulgação da nota que segue, tanto em vosso Blog, quanto no seu Programa de Rádio, como forma de garantir o acesso a informação verdadeira e clara aos internautas e ouvintes petrolinenses:

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Nós que fazemos a Fundação Banco de Olhos Vale do São Francisco, preocupados em restabelecer a VERDADE acerca dos valores pagos pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina pelos Serviços Prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS em nossa região, informamos a todos o que segue:

1. O Blog do Carlos Britto publicou nota atabalhoada na manhã do dia 29/12, informando à população que a Prefeitura de Petrolina teria repassado a quantia de R$ 1,21 milhão para a Fundação Banco de Olhos, somente pelos serviços realizados no mês de setembro de 2011;

2. Não sabemos se dita matéria tem um cunho político vil e denuncista ou apenas o autor da mesma desconhece totalmente as normas mais elementares da ética, quando somou valores enumerados pela data de publicação, e não pela data de efetivo pagamento. Se o “repórter investigativo” tivesse tido um cuidado elementar de ler o que estava disponível no link “Detalhes”, componente da mesma página do portal oficial da transparência, perceberia facilmente que foram publicados durante o mês de setembro pagamentos realizados no período de janeiro a setembro deste ano. Por motivos pertinentes aos organizadores do site, vários dos valores pagos, inclusive em meses diversos, foram publicados repetidas vezes, como facilmente podemos verificar nos anexos desta nota, didaticamente coloridos para destacar, facilitando aos mais desatentos dos leitores;

3. No mês de setembro, apenas o valor de R$ 78.322,99 foi pago à Fundação Banco de Olhos, referentes aos serviços prestados no mês de JUNHO/2011, dentre os quais 1.305 consultas, 142 cirurgias, 921 mapeamentos, 29 campimetrias, 54 ceratometrias e outros constantes do relatório do SUS que aqui também anexamos;

4. Com pouco esforço, verificamos que os registros de números 4 e 14, 5 e 15, 7 e 17, 6 e 16, 10 e 19, 11 e 20, 12 e 21, 13 e 22, 9 e 18, foram publicados em duplicidade respectivamente nos dias 02 e 05 de setembro e referem-se a pagamentos realizados entre os meses de março e julho, inclusive constando dentre eles os pagamentos das Campanhas do Ministério da Saúde, autorizados através das Portarias nº 1919 de 15 de julho de 2010 (FAEC) e nº 15 de 24/04/2011 (Projeto Olhar Brasil);

5. Para que não reste dúvida, estamos anexando, também, a esta nota: Cópia de todas as notas fiscais pagas em 2011; Relatório da produção ambulatorial, descrevendo quantitativos e valores executados em 2011; Relatório constando todas as informações contidas no campo “Detalhes” disponível no Portal Oficial da Transparência, grosseiramente desprezados pelo autor da matéria;

6. A título de informação, anexamos as publicações de outras duas entidades que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina: APAMI e HISTOTEC, informações estas também disponíveis no Portal Oficial da Transparência, que apresentam o mesmo formato, mas que não foram citados pelo Autor da matéria, ficando gritante o direcionamento político da mesma;

7. O Convênio até hoje vigente fora firmado na gestão do então prefeito Fernando Bezerra Coelho, tendo a Fundação Banco de Olhos prestado serviços em sua gestão, permanecendo vigente na gestão do Prefeito Odacy Amorim e na atual gestão, destacando-se que o mesmo é remunerado de acordo com a Tabela de Procedimentos do Sistema Único – SUS. A título de exemplo, o valor de uma consulta oftalmológica custa R$ 10,00 (dez reais);

8. No ano de 2011, de janeiro a outubro, foram realizados pela Fundação Banco de Olhos 37.231 procedimentos oftalmológicos de consulta, exames e cirurgias, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina;

9. Cópias desta nota e dos documentos nela anexos estão sendo enviados ao Ministério Público de Pernambuco, à Ouvidoria Municipal e à Controladoria Geral do Município de Petrolina.

Atenciosamente,

JOSEILTON SARAIVA DA SILVA

Fundação Banco de Olhos Vale do São Francisco – Presidente do Conselho Curador

Comentário meu:

O senhor presidente da Fundação Banco de Olhos, diz em sua nota, que não sabe se sou “vil, denuncista e se conheço regras elementares de ética” e parece não ter muita paciência em conviver com o contraditório, mesmo recebendo recursos públicos.

Penso que dinheiro público, principalmente recebido por uma instituição tão próxima ao prefeito, é assunto tão delicado que deve ser tratado em público.

Talvez, quando ele veja as matérias de mesmo cunho na imprensa nacional ache um absurdo, mas estranha quando o assunto é com o “imaculado instituto”, achando talvez, que acima do bem e do mal, não mereça ser questionado.

Cabe esclarecer que por conta dos pagamentos e empenhos feitos em valores vultosos à Fundação Banco de Olhos, como os de montantes de mais de R$ 300 mil e 400 mil, unitariamente, foi o que chamou a atenção do Blog.

Não existem no site Portal da Transparência da Prefeitura de Petrolina pagamentos nem empenhos desta grandeza para as duas outras empresas citadas pela nota e a reportagem não visava a dar publicidade e veicular notícias sobre todos os pagamentos realizados pelo Município, mas sim, noticiar à comunidade sobre como são utilizados os repasses dos SUS para uma clínica especializada do setor de oftalmologia.

Isto porque não detectamos pagamentos para quaisquer outras clínicas ou profissionais na especialidade que a Fundação atua, o que a uma primeira vista, pode configurar burla ao princípio constitucional da igualdade, moralidade e impessoalidade, e porque não dizer ao da probidade, que devem revestir todos os atos praticados pelos gestores públicos.

O Blog, de forma responsável, cuidou de narrar os dados constantes no site Portal da Transparência, no que referente a pagamentos realizados à empresa Fundação Banco de Olhos.

Se o mesmo intitula-se Portal da Transparência, deveria fazer jus ao nome que recebe. Deste modo, deveria conter informações verdadeiras sobre todos os lançamentos ali postos. Se o cidadão, jornalista, repórter ou órgão de fiscalização acessar referido site, vão acreditar que o que estão vendo ali são informações oficiais disponibilizadas pela Prefeitura de Petrolina.

Não têm para fazer suas narrativas e interpretações, que sair buscando detalhes e utilizando-se de outros artifícios, para tentar saber se tais informações são falsas, se foram lançadas em um único mês o que relativo a todo um ano, ou se vários dos lançamentos publicados como verídicos, na realidade seriam repetições de lançamentos já efetuados.

Os responsáveis por tais publicações e o gestor maior do Município são responsáveis por passar ao público o que verdadeiro e não o que falso ou repetido.

No caso em foco, se qualquer cidadão ou interessado acessar o citado Portal da Transparência, for para o link “DESPESAS” e posteriormente colocar como elemento de pesquisa a Fundação Banco de Olhos, “PAGAMENTOS”, e o período de 01 de Setembro a 30 de Setembro de 2011, achará o que achamos e que publicamos a seguir. Não inventamos nem falsificamos nada. Simplesmente colocamos para o público leitor e ouvinte, os dados que são neste momento reproduzidos abaixo, tanto o que relativo a pagamentos, quanto os que pertinentes a empenhos.

Até onde sabemos, por conta de dispositivos legais, todos os atos administrativos devem ser publicados, para que se observe o principio constitucional da publicidade e sua falta pode trazer sérios problemas ao gestor público como, aliás, preconiza a Lei Orgânica do Município de Petrolina.

Assim é obrigação do Gestor do Município fazer as divulgações, quanto aos pagamentos realizados em determinado mês, ao final do mesmo período mensal, e não uma vez ao ano ou em quaisquer outras dadas que achem ser de sua conveniência. A lei existe para ser cumprida.

Se alguém agiu de forma atabalhoada não foi este Blog, e sim a Prefeitura do Município de Petrolina, que é a responsável por tudo quanto ali é produzido e divulgado.

Se for para não acreditar no que ali é divulgado, ou se mude o nome do site, retirando o termo “transparência”, ou retire-se ele do ar.

Para ajudar o que disse a nota, cópias desta Nota, da reportagem veiculada pelo Blog e da resposta aqui comentada com todos os seus anexos, também estão sendo enviadas para o Ministério Público de Pernambuco/Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para o Tribunal de Contas da União, para o Ministério da Saúde, para o Ministério Público Federal, para a CGU- Controladoria Geral da União e para a Secretaria da Receita Federal. Deixamos de mandar para a Ouvidoria Municipal e para a Controladoria Geral do Município, por acharmos ser inócua esta providência.

Para que possamos anexar aos documentos citados no parágrafo anterior e também remeter para todas as entidades e órgãos ali listados, solicitamos que nos sejam entregues cópia dos estatutos dessa Fundação, com todas as suas alterações, relação dos gestores do presente e do passado, onde constem as trocas de diretorias e gestores e deliberações havidas neste sentido, bem como a relação de todos os servidores registrados, e ainda relação dos profissionais médicos que rotineiramente atuam nesta instituição, bem como valores de seus ganhos e retiradas.

Quaisquer reclamações quanto a erros contidos no site da Prefeitura de Petrolina/Portal da Transparência devem ser dirigidas ao gestor municipal, por permitir que supostas falhas tão primárias e grosseiras e atos supostamente inexistentes sejam divulgados diariamente.

Só para finalizar, o trabalho de “repórter investigativo” deve ser feito por qualquer cidadão que queira exercer o seu direito. A quem isso incomoda?

Estamos aguardando a remessa dos documentos solicitados acima, para o devido encaminhamento aos órgãos mencionados.