Na fundamentação que fará em sua defesa, o deputado estadual Odacy Amorim deve alegar que vinha sofrendo pressões dentro do seu ex-partido, o PSB, que o levaram a se mudar para o PT. Mas para o suplente de deputado do PSB, Sebastião Rufino, que ingressou com uma Ação de Perda de Mandato Eletivo contra Odacy junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a razão está do lado dele.
Rufino, que tem interesses óbvios em pegar de volta o mandato de Odacy, fez o que o PSB deixou de fazer, quando não formulou o pedido dentro dos 30 dias posteriores à desfiliação do deputado.
O pedido do suplente foi feito com base na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nº 22.610, de 25/10/2007, alterada pela Resolução nº 22.733, de 11/03/2008, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo e de justificação de desfiliação partidária.
Conforme o parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 22.610/2007, “considera-se justa causa a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal”.
Mas segundo informações da assessoria jurídica de Rufino, não houve qualquer motivo que justificasse a saída de Odacy do PSB, partido pelo qual concorreu às eleições e ingressou no PT. “As razões do deputado foram meramente pessoais, colocando interesses eleitorais em jogo. A pressão pela definição do nome do PSB local que irá disputar as eleições de 2012 foi o real motivo da sua saída”, informa a assessoria, em nota.
“Consultando advogados especialistas na área eleitoral, constatamos que o TSE já decidiu que essas indefinições sobre candidaturas não se caracterizam justa causa para mudança partidária“, fecha a nota. (Foto/Alepe)
Esse Rufino tem uma cara de que nao engana mais ninguem,
Perder o mandato, justamente para Sebastião Rufino…é muito difícil.
Em 2009, o DEM tentou cassar o mandato de Rufino por infidelidade partidária por ele ter trocado esse partido pelo PSB. Mas ele alegou em sua defesa que teve “justa causa” para fazê-lo: foi perseguido e discriminado pelo seu ex-partido.
Idem….
E você teve…..
Rufino me deixa a impressão de que é um laranja a serviço de algumas forças ocultas que não quiseram se expor. O PSB não pediu e jamais iria pedir o mandato de volta, pois o desgaste seria imenso. Rufino recebe orientação e apoio de lideranças maiores para encarar essa empreitada uma vez que não tem nada a perder. Fica aqui a minha pergunta: aonde estão os correligionários de Rufino que não saem na defesa dele? A verdade: ninguém quer se expor.
Este Sr. Rufinosaiu do DEM e se alojou no PSB. Qual o motivo da troca? Ficar perto do “Rei”. O povo, sabiamente, negou-lhe o direito de ser deputado. Foi derrotado nas urnas. O povo pernambucano não quer o Sr. Rufino como deputado. Ao contrário, Odacy Amorim foi eleito por expressiva manifestação popular. Sua saída do PSB só interessa a ele próprio e ao partido, que não esboçou qualquer ação para lhe tirar o mandato. A quem o Sr. Rufino está querendo agradar?
O ex-deputado Sebastião Rufino está querendo agradar a sua pessoa, exercendo o mandato de Deputado por três anos, sem lhe custar muita coisa.
Não é assim, ele sabe até hoje nem um político perdeu mandato por mudar de partido, acredito esta a serviço de alguém, ele deve é perder a secretaria que é do PT da Prefeitura do Recife, mais quem pediu para criar esse desgaste com Odacy Amorim será que vai lhe dar outra secretaria ou ele vai sobrar?
odacy, e mal agradecido, se nao fosse os votos fora de petrolina, e principalmente, de ipubi. e quem o ajudou foi fernando bezerra, eduardo campos, e odacy retribuiu saindo do partido, que pena vai pagar pelo erro politico.
Klebio
Observo que vc esta a serviço de…….
Essa que Odacy Amorim ñ se elegia sem os votos de Ipubi ñ é verdade, lá ele teve 5.555 votos, se elegeu com mais de 43000
Eu acredito que Fernando só opontou Ipubi para Odacy Amorim, por que o Prefeito Chico Siqueira ñ quis votar em Ciro, (fontes diziam ter fechado para ciro mais de 15 cidades, se fosse assim ele tinha se elegido, ficou feio), mesmo assim durante a campanha Fernando tentou tirar o apoio, o Prefeito Chico Siqueira ñ aceitou.
Rufino e outros o pau de arara esta lotado de pessoas que tem algo de melhor para Pernambuco, especial nossa Petrolina.