Vereadores recorrem e voltam a estar elegíveis, mas decisão ainda não é definitiva

por Carlos Britto // 01 de novembro de 2011 às 07:00

Depois da celeuma criada com a notícia divulgada com exclusividade pelo Blog de que ex-vereadores de Petrolina – além de outros dois exercendo mandato – estariam inelegíveis, o momento agora de alívio para todos eles. Ao menos por enquanto.  

O Blog veiculou notícia dando conta de que os ex-vereadores de Petrolina que exerceram mandato em 2001 tiveram suas contas relativas às verbas de gabinete julgadas como irregulares, em face de decisão do TCE- Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, quando de apreciação de Recurso Ordinário interposto pelos mesmos.  

O julgamento se deu em julho deste ano, mas a publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco somente aconteceu no dia 12/10. 

Vale registrar que o Blog já tinha conhecimento do julgamento desde o dia em que aconteceu, dia 27/07 deste ano, mas não publicou nenhuma matéria sobre a questão, pois ficou aguardando que transcorressem todos os prazos de recurso, para só então divulgar a reportagem, que é de grande interesse da comunidade petrolinense, porque se trata do julgamento de prestação de contas de pessoas que exercem ou exerceram atividades políticas em nossa cidade. 

Desta forma, passados mais de 12 dias da data da publicação, e passados 90 dias da data do julgamento, só ai divulgamos a notícia, quando o prazo do recurso cabível contra a decisão proferida pelo TCE (Embargos de Declaração), havia encerrado em 17/10, já que o mesmo é de cinco dias, contados da data da publicação no Diário Oficial. 

Ontem (31), observando novamente o registro dos processos no TCE, verificou-se que os ex-vereadores (pelo que consta no site não se sabe quais, pois no espelho do processo somente constam os nomes de Odacy Amorim, Paulo Afonso de Souza e de Dedé da Simpatia), entraram com o Recurso e, por esta razão, até que o TCE delibere, fica suspensa temporariamente a decisão anterior. Sendo assim, hoje, todos eles são e estão elegíveis. 

Assim que o TCE julgue o recurso interposto, prestaremos aos nossos leitores as novas informações e conteúdo da decisão. Para quem quiser acompanhar no site do Tribunal de Contas o andamento do Processo, o número do mesmo é 1107932-0 no site www.tce.pe.gov.br.

Vereadores recorrem e voltam a estar elegíveis, mas decisão ainda não é definitiva

  1. Analista do Sistema disse:

    QUEM CRIOU A “CELEUMA” ?

  2. Analista do Sistema disse:

    Objetivo estimular o desconfiômetro das pessoas. Todos podem ganhar a vida trabalhando alegremente e com retidão. Vamos abominar as chamadas apelações que somente promovem o contraditório nas pessoas e, dissimuladamente, criam os equívocos, danosos aos outros. Sabe o porquê?
    Porque a verdade quando chega avassala o intempestivo.

  3. Mauricio Dantas disse:

    Como já comentei anteriormente enquanto houver dinheiro e advogados a disposição dos candidatos para recorrerem na justiça nada muda, candidatos que agiram de forma errada na eleição ou no exercicio do seu mandato continuaram se candidatando e pior se elegendo impunemente.

  4. Adriano Costa disse:

    O blog está divulgando corretamente todo o processo. Não cabe é assessor e puxa saco ficar aqui inventando motivos para repudiar o trabalho da imprensa. Já passou o tempo jogar tudo para baixo do tapete e esconder os acontecimentos do povo. Imprensa é pra isso mesmo!

  5. Manoel Nascimento disse:

    ô meus irmãos isso é desispero , Odacy esta com 100 por cento na frente voês podia posta sobre a Codevasf, vocês pensam que dinheiro é tudo ,pois Odacy tem mais do que isso ele tem Deus uma pessoa humilde , se for falar da cpI vai se descoberto muita coisa do passado. desp.jardim@terra.com.br

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