Um encontro realizado no município de Sobradinho, norte da Bahia, nos últimos dias 29 e 30/09 no Plenário da Câmara de Vereadores, culminou com a elaboração de uma carta em defesa do bioma Caatinga.

O documento, referendado por diversidades entidades e orgãos governamentais, cobra um plano de desenvolvimento sustentável para o Nordeste do país e o semiárido, tendo como um dos focos a caatinga.

“Queremos o bioma caatinga para as presentes e futuras gerações e um novo Plano de Desenvolvimento Sustentável e Solidário para o semiárido e para um Nordeste com desenvolvimento sustentável, sem sede, sem fome e sem miséria”, ressalta a carta.

Os pontos destacados pelo documento são os seguintes:

1) O debate e a construção participativa de um Plano de Desenvolvimento Sustentável e Solidário para o Bioma Caatinga e o Semiárido;

2)Realização de uma ampla e massiva reforma agraria com a expansão e fortalecimento da agricultura familiar;

3) Imediatos diálogos entre o Instituto Chico Mendes (ICMBIO-MMA) e o Governo Estadual através da Casa Civil, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-BA), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Conselhos Nacional e Estadual (Conama e Cepram), de entendimentos e ajustes para a Criação do Mosaico de Conservação Ambiental no Bioma Caatinga (Parque Nacional do Boqueirão da Onça, Monumento Natural e Área de Proteção Ambiental) e reuniões temáticas imediatas sobre a nova proposta nos municípios de Umburanas, Sento Sé, Campo Formoso(Lage dos Negros), Juazeiro e Sobradinho;

4) Continuidade do Programa de Construção de Cisternas e da efetivação do Programa Nacional de Combate a desertificação;

5) Respeito pelos governos e empreendedores aos agricultores familiares e comunidades tradicionais na localização e implantação dos projetos de energia eólica, estradas, grandes projetos de irrigação e na criação de novas Unidades de Proteção Integral no Bioma Caatinga;

6) Estudo para Reconhecimento das áreas de Fundo de Pasto como Unidade de Conservação de Uso Sustentável em modalidade própria;

7) Educação contextualizada para o bioma caatinga e o semiárido com enfoque na educação ambiental e mudanças climáticas;

8)Fortalecimento da Embrapa Semiárido, Emprapa Caprinos e Embrapa Algodão para ampliação das pesquisas sobre o bioma caatinga e tecnologias apropriadas de produção e desenvolvimento sustentável para o semiárido;

10) Construção imediata do Plano de Bacia e de Revitalização do Rio Salitre, integrante da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco;

9)Prioridade na implantação e execução dos Projetos do Programa Luz para Todos nas comunidades do Semi-Árido;

11) Instituição do pagamento por serviços ambientais – Bolsa Ecológica dos Ventos – para os agricultores familiares na área do entorno e impacto direto e de impacto de vizinhança dos aerogeradores dos parques Eólicos a serem instalados na Bahia e no Nordeste;

12) Inclusão dos agricultores familiares e comunidades tradicionais da área do entorno e futura zona de amortecimento do parque, monumento natural e apa do Boqueirão da Onça, no Programa Bolsa Verde do Governo Federal;

13) Rigor dos órgãos ambientais estaduais e federais nas licenças dos projetos mineração em localização e implantação no Bioma Caatinga. (com informações/foto Fetag-BA)